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D.O. nº28229 de 25/04/2022
Lauda 034
D.O. nº28232 de 28/04/2022

Lauda 035

D.O. nº28240 de 10/05/2022
Lauda 037

LAUDA 035

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0111-2022

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/19460

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Sinop-MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32

OBJETO: “Construção de 01 (uma) unidade escolar municipal no Residencial Nico Baracat, município de SINOP-MT”

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 7.068.046,82 (Sete milhões, sessenta e oito mil, quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 1.068.046,82 (Um milhão, sessenta e oito mil, quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 110/120

EMPENHO: 14101.0001.22.007042-0/ 14101.0001.22.007045-5

VIGÊNCIA: 01/02/2024

DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022

FISCAL: Juliano Secundo Herek - Matrícula: 252583 - CREA: 120769963-2 (Titular)

Carina Mendes da Silva - Matrícula: 230410 - CREA: 1216161224 (Suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0112-2022

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/19623

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Sinop-MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32

OBJETO: “Construção de 01 (uma) Unidade Escolar Municipal no Jardim Terra Rica, município de SINOP-MT”

VALOR: O valor do Presente Convênio é de  R$ 7.060.213,81 (sete milhões, sessenta mil, duzentos e treze rais e oitenta e um centavos), sendo R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.060.213,81 (um milhão, sessenta mil, duzentos e treze reais e oitenta e um centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 110/120

EMPENHO: 14101.0001.22.007043-9 / 14101.0001.22.007044-7

VIGÊNCIA: 01/02/2024

DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022

FISCAL: Juliano Secundo Herek - Matrícula: 252583 - CREA: 120769963-2 (Titular)

Carina Mendes da Silva - Matrícula: 230410 - CREA: 121616122-4 (Suplente)

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 0310-2021

Processo nº 106170/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor da Contrapartida do Convênio nº 0310-2021, que será no valor de R$ 58.463,34 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 18/04/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 1549-2021

Processo nº 322260/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor da contrapartida do convênio, nº 1549-2021, que será no valor de  R$ 16.511,16 (Dezesseis mil, quinhentos e onze reais e dezesseis centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 19/04/2022.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0016-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/11553

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação do Ceará, CNPJ/MF 07.954.514/0001-25

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo implementação do Programa “Alfabetiza-MT” no Mato Grosso, visando à melhoria da aprendizagem dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com ênfase na alfabetização de crianças (1º e 2º ano).

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 18/04/2022

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 14/02/2024, a contar da data de sua assinatura.

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