Legislação

D.O. nº28230 de 26/04/2022
25.2022 - Portaria de Designação - Coordenadoria de Serviços

D.O. nº28231 de 27/04/2022

Portaria nº 319 2022 Alteração dos fiscal titular e Administrativo do Contrato 049 2021 ORBENK

D.O. nº28231 de 27/04/2022
Portaria 323/2022 - Avaliação de Desempenho

PORTARIA Nº 319/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1005/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo Titular e Substituto designado na Portaria nº 1005/2021 publicada no Diário Oficial do Estado de 14/10/2021, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 049/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/04/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 19 de abril de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Servidores Designados
049/2021	ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	Fiscal Técnico / Administrativo	Titular: Egley Silva Braz Substituto: Enil Feguri Lopes
Fiscal Setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta Fiscal Titular: Vivianne Mendonça Sá Arruda Fiscal Substituto: Rafaela de Andrade Polizelli
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Confresa Titular: Edivaldo Soares Silva Substituto: Lucas Lopes Bezerra
			Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte Titular: Rubens de Oliveira Substituto: Walfrei de Freitas
Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão Titular: Egley Silba Braz Substituto: Cibele Fernandes de Alencastro
Gerência de Protocolo Titular: Enil Francisca de Almeida Substituto: Igor Carvalho Martins

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