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D.O. nº28230 de 26/04/2022
Portaria nº 380 22 Dispõe sobre a retificação da Portaria 361 2022 da Designação da servidora para a Funçao de Assessora Pedagogica, publicado em DO E de 19 04 2022, P 22 AMANDA FARIA
D.O. nº28230 de 26/04/2022

Portaria nº 381 22 Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação LOURIVAL MALHADO CARVALHO

D.O. nº28230 de 26/04/2022
Portaria nº 382 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 386412 2021 por mais 120 dias a partir do dia 21 04 2022

PORTARIA Nº  381/2022/SEPLAG/SEDUC

Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando a Lei nº 9317/2010, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental, e

Considerando o Decreto nº 164 de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes, modalidades e descentralização da atuação do Gestor, no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Gestor Governamental LOURIVAL MALHADO CARVALHO para liderar o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, por um prazo de 12 (doze) meses.

Parágrafo único A SEDUC deverá prover os recursos necessários para o desenvolvimento do trabalho, tais como equipamentos e materiais, capacitação, acesso às unidades, rede corporativa e às ferramentas informatizadas, dados e informações correlacionados ao objeto de trabalho.

Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2022

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2022.

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