Aguarde por favor...
D.O. nº28228 de 20/04/2022
PORTARIA N 463 2022 SDPG
D.O. nº28228 de 20/04/2022

PORTARIA N 464 2022 SDPG

D.O. nº28229 de 25/04/2022
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO PPTO

PORTARIA Nº 464/2022/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.05.2022 a 01.06.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 5333/2022. Ademais, a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro, matrícula 100539, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006525.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Moraes, matrícula 101003824, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006526.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.05.2022 a 27.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006537.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Veldenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006529.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Veldenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006530.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Veldenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.04.2022 e 27.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006531.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Veldenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006532.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.05.2022 e 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006517.

Art. 10. CONCEDER Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 e 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006518.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Arthur Costa Dias, matrícula 101003835, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006535.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Victor Hugo Berna Medeiros, matrícula 100612, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006533.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Victor Hugo Berna Medeiros, matrícula 100612, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006534.

Cuiabá/MT, 19 de abril de 2022.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital