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D.O. nº28226 de 18/04/2022
Abr22 Requerimento a SEMA Licença (LAC) Pref Arenapolis DO PUB
D.O. nº28226 de 18/04/2022

Abr22 Aviso de Homologação e Adjudicação INEX 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010 2022 Pref Arenapolis Do PUB

D.O. nº28227 de 19/04/2022
Abr22 Requerimento a SEMA Licença (LP) (LI) Pref Arenapolis DO PUB

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 022/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto SHOW NACIONAL SOLANGE ALMEIDA, pertencente à empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISITICA LTDA, CNPJ Nº 27.260.408/0001-59, situado na à Av. Eusébio de Queiroz, nº 1890, Bairro Tamatanduba, na cidade de Eusebio-CE, conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente. Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação. Arenápolis/MT, 14 de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 023/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto SHOW NACIONAL MARIANA FAGUNDES, pertencente à empresa MARIANA FAGUNDES PRODUCOES EIRELI-EPP, CNPJ Nº 28.037.230/0001-44, situado na à Av. Idalino Longh Bidas, nº 21, Bairro Jardim Guanabara, na cidade de Santa Fe do Sul/SP, conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente. Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação. Arenápolis/MT, 14 de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 024/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto SHOW NACIONAL MATHEUS FERNANDES, pertencente à empresa Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 22.193.568/0001-09, situado na à Rua Ari Barroso, nº 70, Bairro Papicu, na cidade de Fortaleza/CE, conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente. Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação. Arenápolis/MT, 14 de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 025/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto SHOW NACIONAL BRENNO REIS E MARCO VIOLA, pertencente à empresa JOSENILDO D PEREIRA PRODUCOES-EPP, CNPJ Nº 14.241.577/0001-08, situado na à Rua Pelourinho, nº77, Bairro Jardim Jacaranda, na cidade de Campo Grande/MS, conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente. Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação. Arenápolis/MT, 14 de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 026/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto SHOW NACIONAL BANDA BITHH DO VERÃO, pertencente à empresa PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA-ME, CNPJ Nº 07.367.271/0001-29, situado na à Rua Marechal Deodoro, nº1130, Bairro Centro, na cidade de Caceres/MT, conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente. Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação. Arenápolis/MT, 14 de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 027/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto SHOW BANDA OFICINA DO FORRO, pertencente à empresa L.  B. DA SILVA EIRELI-ME, CNPJ Nº 10.947.845/0001-42, situado na à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº1115, Bairro Centro, na cidade de Caceres/MT, conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente. Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação. Arenápolis/MT, 14 de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 028/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 010/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto SHOW BANDA ALTO ASTRAL, pertencente à empresa JOAO CRISTINO DE FRANCA & NARA REGINA MACIEL LTDA-ME, CNPJ Nº 08.222.593/0001-42, situado à Rua 36, Quadra 98, nº5, Bairro Santa Cruz II, na cidade de Cuiabá/MT, conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente. Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação. Arenápolis/MT, 14 de Abril de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

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