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D.O. nº28225 de 14/04/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (AL PERSONALIZA I) LOTE 02 original ass
D.O. nº28225 de 14/04/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (AL PERSONALIZA II) LOTE 03 original ass

D.O. nº28225 de 14/04/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (FIT PLAST)(original assinado)

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2022/00541

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 004/2022/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: AL PERSONALIZA EIRELI EPP

III - OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de placa de fachada

IV - VIGÊNCIA: deverá ser entregue e instalado até a data do evento (19/04/2022)

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência nº 001/2022/COATER/DIATER/EMPAER-MT (fls. 03-10), com fundamentos dispostos na Lei 13.303/2016 no seu art. 29, inc. II. Decreto Estadual n° 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo n° 2.699/CPPGE/2020 que se trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor de Estatais fls. 455 - 491, do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2022/00541.

VI - PREÇO TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365-9900; elem. de despesas: 33.90.39.22; fonte: 196

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Breno de Moura Gimenez

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Laércio Dahmer

(original assinado)

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