PORTARIA Nº 47/2021/SETASC/MT
A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para atuar como Fiscal do Convênio 0788-2021 firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e Prefeitura Municipal de Luciara/MT.
Convênio 2008-2021 firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.
Convênio 0092-2021 firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT.
Convênio 0274-2022 firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT.
Fiscal Titular Dionizio Adilson Campos- Matrícula: 254757
Fiscal Suplente: Danny de Brito Quintino Rocha- Matricula: 257083
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Cuiabá, 13 de Abril de 2022.