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D.O. nº28222 de 11/04/2022
PORTARIA N 429 2022 SDPG
D.O. nº28223 de 12/04/2022

PORTARIA N 430 2022 SDPG

D.O. nº28223 de 12/04/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 395 2022 SDPG

PORTARIA Nº 430/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva, matrícula, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4343/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Juliana de Lucca Crudo Philippi, matrícula, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4450/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida PAssarelli, matrícula 100894, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006420/2022.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Isabella Cristina Batista de Carvalho, matrícula 101003659, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.05.2022 e 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006426/2022.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Elaine Siqueira Cavalcante, matrícula 100913, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.06.2022 e 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006427/2022.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Luciana Borchardt, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006429/2022.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, matrícula 100917, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006441/2022.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, matrícula 100917, usufruto 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.04.2022 e 27.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006444/2022.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Walkiria Ferreira Silva, matrícula 101003627, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006447/2022.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006451/2022.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006452/2022.

Art. 12. CANCELAR 17 (dezessete)1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula, que seria usufruída no dia 08.04.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 344/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.211 do dia 24 de março de 2022, conforme procedimento nº 4599/2022.

Art. 13. INTERROMPER o usufruto das férias individuais da Servidora Pública Ana Cecília Bicudo Salomão Ribeiro entre os dias 11 a 13 de abril de 2022, devendo ser usufruídos tais dias entre o período de 27 a 29 de abril de 2022, em razão da reunião extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública (11/04/2022), conforme procedimento nº 4549/2022

Art. 14. ALTERAR o pedido de férias individuais da Servidora Pública Débora Victorio Francisco, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 13.10.2022 a 17.10.2022 (15 dias), para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 18.04.2022 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 4519/2022.

Art. 15. ALTERAR o pedido de férias individuais da Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 11.04.2022 a 20.04.2022 (10 dias), para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 04.05.2022 (10 dias), referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, conforme procedimento nº 4509/2022.

Art. 16. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula, que seria usufruída no dia 08.04.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 344/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.211 do dia 24 de março de 2022, conforme procedimento nº 4599/2022

Cuiabá/MT, 07 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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