Legislação

D.O. nº28218 de 04/04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/SEPLAG

D.O. nº28223 de 12/04/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG

D.O. nº28228 de 20/04/2022
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 095/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG

PROCESSO: 00935/2021(SIGADOC)

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigencia por 12 (doze) meses do Contrato Nº 007/2019/SEPLAG, que altera a Cláusula Quarta - da Vigência e da Prorrogação do Contrato, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, pelo prazo inicial de 12 meses, na prestação de serviços de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação através de adesão carona à ata de registro de preço n.º 102/2018 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme especificações, termos e condições estabelecidas para atender à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado ainda, o “caput” da Cláusula Quarta - da Vigência e da Prorrogação do Contrato.

A vigência do presente Contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/04/2022 a

10/04/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão/Entidade	Unidade Orçamentária	Projeto/Atividade	Natureza da despesa	Fonte
FUNDESP	11601	2009	339040	240

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 07 de abril de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Fernando Antônio Bellezzia - CONTRATADA

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D.O. nº28218 de 04/04/2022EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/SEPLAG

D.O. nº28223 de 12/04/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/SEPLAG

D.O. nº28228 de 20/04/2022EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 095/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

D.O. nº28218 de 04/04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/SEPLAG

D.O. nº28228 de 20/04/2022
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 095/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022