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D.O. nº28220 de 06/04/2022
Portaria nº 318 22 Excluir, nome da Portaria nº 0098 2006 publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 2006, pag 05, para fins de regularização funcional
D.O. nº28222 de 11/04/2022

PORTARIAS Nº 18/2022 a 21/2022 - CEE-MT

D.O. nº28223 de 12/04/2022
Portaria nº 325 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar CAMILA MOREIRA DA SILVA

PORTARIA N.º 018/2022/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir o conselheiro Aryeh Hessel Craveiro-CEPS/CEE-MT, na Comissão Especial Permanente para proceder estudos e acompanhamento das temáticas relacionadas a Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino - Portaria N.º 033/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 10.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE

Cuiabá, 07 de abril de 2022

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

PORTARIA N.º 019/2022/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir o conselheiro Aryeh Hessel Craveiro-CEPS/CEE-MT, na Comissão Especial Permanente para proceder estudos sobre a Educação Profissional - Portaria N.º 034/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 10.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 07 de abril de 2022

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

PORTARIA N. º 020/2022/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020.

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir o conselheiro Aryeh Hessel Craveiro-CEPS/CEE-MT, na Comissão Especial Permanente para proceder estudos e para proceder Resolução Normativa especifica para Regulamentação do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso- Portaria N.º 044/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 13.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 07 de abril de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

PORTARIA N. º 021/2022/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020.

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir o conselheiro Aryeh Hessel Craveiro-CEPS/CEE-MT, na Comissão Especial Permanente para proceder estudos e acompanhamento sobre o desenvolvimento e normatização da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino - Portaria N.º 036/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 11.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 07 de abril de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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