Legislação

D.O. nº28517 de 12/06/2023
Licenças Dudbarra - 07.06.2023

D.O. nº28517 de 12/06/2023

Ofício-Circular CONSEMA nº 13/2023

D.O. nº28517 de 12/06/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 07-06-2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 13/2023

Cuiabá, 07 de junho de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 30/06/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 22/06/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 406830/2019

Interessada: Águas de Sinop S/A.

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Diretor Executivo: Leonardo Menna Barreto Laranja Gonçalves

2º Processo nº 462620/2019

Interessada: Teresinha Teles de Santana

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

3º Processo nº 152684/2020

Interessada: Ana Ivete Jocobsen de Oliveira

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838-O

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150-O

4º Processo nº 105544/2019

Interessado: José Carlos Vendrame

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Revisor: William Khalil - CREA

Advogadas: Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

5º Processo nº 490889/2019

Interessada: Curtume Jangadas S/A.

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Anderson Gomes dos Santos - OAB/MT 10.366

6º Processo nº 426251/2019

Interessada: INPASA Agroindustrial S/A.

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Tabajara Aguilar Praeiro Alves - OAB/MT 18.960

7º Processo nº 4844/2019

Interessado: José Mário Ribeiro Mendes

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168

8º Processo nº 619404/2019

Interessada: Megafertil Sementes Eireli - EPP

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Antônio Nardo Gasparini - OAB/MT 22.774-O

9º Processo nº 296628/2016

Interessada: Agropecuária Malp Administração e Participações Ltda.

Relator: Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado: Anderson Gomes dos Santos - OAB/MT 10.366

10º Processo nº 230192/2009

Interessado: Delso Luiz Spigosso

Relator: Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado: Aleksander Pasoti Fossa - OAB/MT 18.252-B

11º Processo nº 188507/2019

Interessada: Águas de Barra do Garças Ltda.