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D.O. nº28217 de 01/04/2022
Extrato do Termo de Convênio 1559-2021
D.O. nº28217 de 01/04/2022

Portaria Substituição Gestor SEM LOGO

D.O. nº28219 de 05/04/2022
Retificação da Publicação TC 1267 2021

PORTARIA Nº 023/2022/SECEL

Dispõe sobre a substituição da servidora para exercer a função de gestora do Termos de Fomento e dos Termos de Colaboração da SECEL-MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Gestora JULIANNE DE QUADROS MOURA, dos Termos de Fomento e dos Termos de Colaboração, designando com fulcro nos artigos 2º, VIII, e 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 01, de 17 de março de 2016, Portaria Portaria nº 224/2016/SEC, no Diário Oficial Nº 26906, folha 74, de 24 de novembro de 2016, pelos respectivos SUPERINTENDENTES DA ÁREA A FIM DO CONVÊNIO, conforme demonstrativo abaixo, para exercerem a função de Gestor da execução e da Prestação de Contas dos Termos de Fomento e de Colaboração vigentes, celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer com as Organizações da Sociedade Civil:

1.   Superintendência de Políticas Culturais: Cinthia de Miranda Mattos - Matrícula: 216420;

2.   Superintendência de Economia Criativa: Alessandra Keiko Galvão Okamura - Matrícula: 59171;

3.   Superintendência de Patrimônio Histórico e Museológico: Robinson de Carvalho Araújo - Matrícula: 136246.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de março de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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