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D.O. nº28216 de 31/03/2022
Public 30 SAI DIA 31 03 2022
D.O. nº28216 de 31/03/2022

Public 31 Março 2022 celebração

D.O. nº28216 de 31/03/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2021/01/02/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0048-2022

PROCESSO: 505349/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Drenagem de águas fluviais na Avenida das Amoras, no Bairro Guaranorte. Coordenadas Lat: 009º57’00,00’’S Long: 054º54’00,00’’O, dimensão/unidade de 1.072,00 m, no Município de Guarantã do Norte-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 768.023,25 (setecentos e sessenta e oito mil e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) sendo que R$ 729.622,09 (setecentos e vinte e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 38.401,16 (trinta e oito mil e quatrocentos e um reais e dezesseis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 100.5

INICIO: 29/03/2022 - TÉRMINO: 29/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0322-2022

PROCESSO: 422997/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de cimento para construção de calçadas; Coordenadas Lat: -16º5’1,164’’S Long: -53º33’16,956’’W, quantidade de 924,207 m³, no Município de Tesouro-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 471.345,57 (Quatrocentos setenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) sendo que R$ 447.768,29 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 23.577,28 (Vinte e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tesouro-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 24/03/2022 - TÉRMINO: 24/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0012-2022

PROCESSO: 439297/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para aquisição de material para execução de pavimentação asfáltica nos trechos: Rua Raimundo Gomes (Rua Rio Madeira/Rua Rio Rosevelt), Rua Raimundo Gomes (Av. Joana Alves/Rua Rio Branco), Rua Edvaldo Rodrigues (Rua Rio Rosevelt/Caida de Água), Rua Railton Nunes Maciel (Rua Rio Rosevelt/Av Joana Alves), Rua Railton Nunes Maciel (Av. Joana Alves/Av. André Maggi), Rua Rio Madeira (Rua Raimundo Gomes/ Rua Pedro Moreira), Rua Rio Roosevelt (Rua Raimundo da Silva/ Rua Raimundo Gomes), Rua Pedro Moreira (Rua Roosevelt/Rua Rio Madeira), Rua Pedro Moreira (Av. Joana Alves/Av. André Maggi), Rua Rio Branco (Rua Raimundo da Silva/Rua Raimundo Gomes), Av. Joana Alves - LD (Rua Edvaldo Rodrigues/Final do Asfalto), Av. Joana Alves - LE (Rua Edvaldo Rodrigues/Final do Asfalto), Rua Nossa Senhora Auxiliadora (Av. Dom Bosco/Manoel de Oliveira Guedes), Rua Carmo Castilho (Rua Matildes Klems/Final), Rua Surui (Av. Dom Bosco/ Rua José Raimundo da Silva), Rua Cinta Larga (Rua Jaime Freira/ Av. Dom Bosco), Rua Zoró (Rua Josefá Maria de Oliveira/Alameda Pelé - Final), Rua Nossa Senhora de Fátima (Rua Jaime Freire/Alameda Pelé), Rua Jaime Freire (Rua Nossa Senhora de Fátima/Rua Surui), Rua Matildes Klems (Rua Nossa Senhora de Fátima/Rua Surui), Rua Deraldino Moreira (Rua Nossa Senhora de Fátima/Rua Surui), Rua João Pereira (Rua 28 de Janeiro/Av. André Maggi), Rua 28 de Janeiro (Rua Josefá Maria/Rua João Pereira), Rua 07 de setembro (Rua Josefá Maria/Rua João Pereira), Rua Josefá Maria (Av. André Maggi/Rua Zoró), Rua Jaime Freire (Av. Joana Alves/Rua Rio Madeira), Rua Projetada 07 (Rio Madeira/Final), Rua Rio Madeira (Rua Projetada 07/Av. Dom Bosco), Av. Dom Bosco (Rua Zoró/Rua Nossa Senhora de Fátima),  Rua Projetada (Rua Nossa Senhora de Fátima até a ponte), Av. Joana Alves - LE (Av. Dom Bosco/Rua Josefá Maria), Av. Joana Alves - LD (Av. Dom Bosco/Rua Josefá Maria), Rua Josefá Maria (Av. André Maggi/Av. Joana Alves) - LE, Rua Josefá Maria (Av. André Maggi/Av. Joana Alves) - LD, Rua Manoel de Oliveira Guedes (Av. Joana Alves/Rua da Saudade), Rua Padre Ezequiel Ramin (Av. Joana Alves/Rua da Saudade), Rua Rio Madeira (Av. Dom Bosco/Rua José Raimundo da Silva), Rua Rio Roosevelt (Av. Dom Bosco/Rua José Raimundo da Silva), Rua José Raimundo da Silva (Rua Rio Madeira/Rua Rio Roosevelt) e Rua José Raimundo da Silva (Rua Carmo de Castilho/Rua Surui), Coordenada da Rua principal Rua Zoró (Rua Josefá Maria de Oliveira/Alameda Pelé - Final), Coord. Inicial:10°50’22.51”S; 61°27’54.40”O Coord. Final: 10°50’16.45”S; 61°27’29.71”O numa extensão total de 60.611,77 m², no Município de Rondolândia-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.529.270,10 (Sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e dez centavos) sendo que R$ 2.343.700,68 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos reais e sessenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.185.569,42 (Cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE:300

FISCAL: Engª. Charles Lira Saltarello matricula nº 305608, tendo como substituto Engº Tulio Favalessa da Silva, matrícula n° 144803 e a Engª Marcilene Ourives da Silva matrícula nº 248728.

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0251-2022

PROCESSO: 432157/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Reforma do Campo de Futebol Tio Teco, no Município de Feliz Natal-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 354.091,08 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, noventa e um reais e oito centavos) sendo que R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 54.091,08 (Cinquenta e quatro mil, noventa e um reais, e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Feliz Natal-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100

INICIO: 16/03/2022 - TÉRMINO: 16/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT.

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