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D.O. nº28215 de 30/03/2022
Public 29 sai dia 30 COOPERAÇAO
D.O. nº28215 de 30/03/2022

Public 30 Março 2022 celebração

D.O. nº28216 de 31/03/2022
Public 29 SAI DIA 30 03 2022 PART 02

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0159-2022

PROCESSO: 507890/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Vias Urbanas no Bairro Renascer nos trechos: Rua do Trabalho Trecho 1, Rua do Trabalho Trecho 2, Rua do Trabalho Trecho 3, Rua da Saúde Trecho 2, Rua da Saúde Trecho 3, Rua da Saúde Trecho 4, Rua da Saúde Trecho 5, Rua da Educação Trecho 2, Rua da Educação Trecho 3, Rua da Educação Trecho 4, Rua da Educação Trecho 5, Rua da Segurança Trecho 2, Rua da Segurança Trecho 3, Rua da Segurança Trecho 4, Rua do Lazer Trecho 1, Rua do Lazer Trecho 2, Rua do Lazer Trecho 3, Rua da Família Trecho 2, Rua da Família Trecho 3, Rua da Fé Trecho 2, Rua da Fé Trecho 3, Rua da Paz Trecho 2 / Fraternidade, Av. da Liberdade Pista Esquerda, Av. da Liberdade Pista Direita, Rua da Prosperidade. Coordenada rua principal: Av. da Liberdade Pista Direita; Coordenada inicial: 9° 54.571'S 56° 4.596'O Coordenada final: 9° 54.250'S      56° 4.499'O, totalizando uma extensão de 29.235,67 m², no Município de Alta Floresta -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.983.677,10 (Três milhões e novecentos e oitenta e três mil e seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos) sendo que R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 983.677,10 (Novecentos e oitenta e três mil e seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100

FISCAL: Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803); tendo como substitutos a Engª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908)

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0131-2022

PROCESSO: 522746/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de academia de saúde na Praça Helena da Riva, Coordenada Lat.: 9°33'44.3"S; Long. 57°23'42.7"O, totalizando 7.518,75 m² no município de Apiacás-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 105.620,14 (Cento e cinco mil, seiscentos e vinte reais e catorze centavos) sendo que R$ 100.000,00 (Cem mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.620,14 (Cinco mil, seiscentos e vinte reais e catorze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100.5

INICIO: 24/03/2022 - TÉRMINO: 24/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0162-2022

PROCESSO: 138542/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para construção de praça esportiva. Coordenadas Lat:14º28’’04.7’’S Long:56º50’00.8’’O, quantidade de 9.695,31 m², no Município de Arenápolis-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.102.608,43 (Um milhão e cento e dois mil e seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos) sendo que R$ 1.091.582,35 (Um milhão e noventa e um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 11.026,08 (Onze mil e vinte e seis reais e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40

FONTE:100.5

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0325-2022

PROCESSO: 507826/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção de Passeio Público, Coordenada Lat: 11º.3’7.36”S e Log: 51º49’48.61”O, numa extensão de 21.345,10 m², no Município de Canabrava do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.104.937,00 (Dois milhões, cento e quatro mil, novecentos e trinta e sete  reais) sendo que R$ 1.902.886,88 (Um milhão, novecentos e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 202.050,12 (Duzentos e dois mil, cinquenta reais e doze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100.5

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0260-2022

PROCESSO: 426659/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção de Ginásio Poliesportivo, no Município de Castanheira-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.398.418,35 (Três milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) sendo que R$ 3.330.449,98 (Três milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 67.968,67 (Sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0100

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0102-2022

PROCESSO: 425610/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção da Praça Araguaia Center. Coordenadas Lat: 15º54’14.1’’S Long: 52º15’21.0’’O, quantidade de 4.612,40 m², no Município de Pontal do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.164.004,37 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e quatro reais e trinta e sete centavos) sendo que R$ 1.067.018,46 (um milhão e sessenta e sete mil e dezoito reais e quarenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 96.985,91 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte do Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico Social E Ambiental Portal Do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.72.00

Fonte: 100.5

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONCEDENTE e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0147-2022

PROCESSO: 221961/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção da Praça Jatobá. Coordenadas Lat: 15º54’18.6’’S Long: 52º15’14.1’’O, quantidade de 2.739,34 m², no Município de Pontal do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 868.363,70 (Oitocentos e sessenta e oito mil e trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos) sendo que R$ 609.694,59 (Seiscentos e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 258.669,11 (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte do Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico Social E Ambiental Portal Do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.72

Fonte: 100.5

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONCEDENTE e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0020-2022

PROCESSO: 182528/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Reforma e ampliação do prédio da Melhor Idade. Coordenadas Lat:15º48’34.67’’S Long:54º55’24.86’’O, quantidade de 299,19 m², no Município de Dom Aquino-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 559.188,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e cento e oitenta e oito reais) sendo que R$ 553.412,33 (Quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e doze reais e Trinta e três Centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.775,67 (Cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 4.4.40.42.00

Fonte:196

INICIO: 23/03/2022 - TÉRMINO: 23/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0055-2022

PROCESSO: 535902/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para implantação e pavimentação da Rodovia MT-419, trecho: Entrº BR-163 (PU Guarantã do Norte) Rio Peixotinho I (Div. Guarantã do Norte/Matupá), Subtrecho: Entrº BR-163 (PU Guarantã do Norte) - Campus IFMT. Código SRE: 41EMT0070, Coordenadas inicial: Lat: 09°57’16.04.”S Long: 54°54’13.80.”O, Coordenadas final: Lat: 09°57’17.48.”S Long: 54°53’7.95.”O numa dimensão total de 5,50 Km, no Município de Guarantã do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 12.481.425,24 (Doze milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) sendo que R$ 12.231.796,73 (Doze milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 249.628,51 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte:100.5 / 396.5 / 196.5

FISCAL: Engª. Wilmar Rodrigues, matrícula: 107326, e o Substituto o Eng.ª Patricia Chagas Lima matrícula: 288184

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0053-2022

PROCESSO: 492501/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Aeroporto. Coordenadas Lat: 009º57’00,00’’S Long: 054º54’00,00’’O, dimensão/unidade de 818,00 m, no Município de Guarantã do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 493.435,27 (quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) sendo que R$ 468.763,51 (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 24.671,76 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 4.4.40.42.00

Fonte:100.5

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0137-2022

PROCESSO: 108289/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para construção de passeio em concreto com grama, Coordenada: Lat: 11°18’21.03” S Long: 56°49’26.41” O, numa extensão total de 15.751,18 m², no Município de Tabaporã-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.211.421,50 (Um milhão duzentos e onze mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) sendo que R$ 1.202.833,85 (Um milhão duzentos e dois mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 8.587,65 (Oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira e por parte da Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100/196/300

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0023-2022

PROCESSO: 441054/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para a pavimentação asfáltica na comunidade Pai Herói. Coordenadas inicial: 11°16’20.3”S; 56°50’26.1”W Coordenada final: 11°17’36.0”S; 56°50’26.1”W, totalizando uma extensão de 2.399,00 m, no Município de Tabaporã -MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.407.211,20 (Um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos e onze reais e vinte centavos) sendo que R$ 703.605,60 (Setecentos e três mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 703.605,60 (Setecentos e três mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

FISCAL: Engª. Patricia Chagas Lima sob matrícula nº 288184, tendo como substitutos o Engº João Francisco Bezerra Casseb sob matrícula nº 299298

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1105-2021

PROCESSO: 473847/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de Pavimento com microrrevestimento: Avenida Conceição Lopes Cardoso, Avenida 09 - LE e Avenida 09 - LD Coordenada da rua principal: Avenida Conceição Lopes Cardoso, Coordenada inicial:10°28’28.78” S; 50°30’57.62” O Coordenada final: 10°27’56.21” S; 50°30’38.12” O totalizando 17.108,85 m² no Município de Santa Terezinha-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 330.287,82 (Trezentos e trinta mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) sendo que R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 130.287,82 (Cento e trinta mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100.7

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos o Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054) e o Eng.ª Marcilene  Ourives da Silva (Matrícula n° 248728)

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0208-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01818

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 20,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, 148,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m, 60,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m, substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em estradas não pavimentadas do município de Cáceres-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Assentamento Vila Sadia, distrito Nova Cáceres

Lat: 16°03'39,5"S

Long: 57°13'20,7"W

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

2

Roça Velha

Lat: 15°58'10,5"S

Long: 58°33'27,4"W

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

3

Roça Velha

Lat: 15°59'17,8"S

Long: 58°33'41,5"W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

4

Roça Velha

Lat: 16°03'40"S

Long: 58°35'19,3"W

2

2,00 x 2,00

10,00

20,00

5

Roça Velha

Lat: 16°06'32,6"S

Long: 58°37'28,2"W

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

6

Roça Velha

Lat: 16°12'7,2"S

Long: 58°37'47,4"W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

7

Roça Velha

Lat: 16°16'38,2"S

Long: 58°31'13,6"W

2

3,00 X 3,00

10,00

20,00

8

Roça Velha

Lat: 16°7'34,8"S

Long: 58°25'47,1"W

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

9

Assentamento Vila Sadia

Lat: 16°05'27"S

Long: 57°15'59,5"W

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

10

Assentamento Vila Sadia, distrito Nova Cáceres

Lat: 16°06'6,9"S

Long: 57°15'5,4"W

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

11

Assentamento Vila Sadia, distrito Nova Cáceres

Lat: 16°06'29,2"S

Long: 57°12'39"W

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

TOTAL

228,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.947.650,63 (Um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 742.637,60 (Setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ $ 1.205.013,03 (Um milhão, duzentos e cinco mil, treze reais e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0035-2022

PROCESSO: 219128/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Profunda na Avenida Amazonas - PD, Avenida Amazonas - PE, Rua Michely Adriana Mendes, Rua João Antônio Mendonça e Rua Wagner Luiz Gilberto. Coordenada Rua Principal: Avenida Amazonas, Coordenada inicial: 10°38’30”.078S; 55°42’4.53” O Coordenada final: 10°38’30.234” S; 55°42’4.428” O, totalizando uma extensão de 9.134,93 m², no Município de Nova Canaã do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.826.744,15 (um milhão e oitocentos e vinte e seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) sendo que R$ 1.518.065,77 (Um milhão e quinhentos e dezoito mil e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 308.678,38 (Trezentos e oito mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100

FISCAL: Engº Túlio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), e o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608)

INICIO: 23/03/2022 - TÉRMINO: 23/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0033-2022

PROCESSO: 270671/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais na Avenida Goiás LD e LE, Rua Ladislau da Cunha, Rua Antônio de Souza Mello, Rua Juraci Ribeiro do Nascimento, Coordenada Rua Principal: Avenida Goiás, Coordenada inicial: 10°37’ 84” S; 55°43’2. 48” O Coordenada final: 10°38’9 .77” S; 55°42’ 50.3” O, totalizando uma extensão de 13.999,72 m², no Município de Nova Canaã do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.549.283,56 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) sendo que R$ 2.073.817,62 (Dois milhões e setenta e três mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 475.465,94 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100

FISCAL: Engº Túlio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), e o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608)

INICIO: 23/03/2022 - TÉRMINO: 23/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0017-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00800

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica no trevo do entroncamento da MT-388 e MT-242, propriedade do ativo: Estadual, Coordenada principal: 12° 14' 1.18581 S, 56° 38' 25.5368 W, totalizando uma extensão de 0,392 km no Município de Itanhangá-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.604.118,44 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil, cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos) sendo que R$ 2.343.706,60 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 260.411,84 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itanhangá MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra - Matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.º José Lazaro de Souza Filho - Matrícula n° 305620

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0448-2022

PROCESSO: 502053/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Execução de passeio público. Coordenadas Lat:14º40’4.23’’S Long:52º20’38.52’’O, quantidade de 19.374,47 m, no Município de Nova Xavantina-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.920.891,80 (Dois Milhões e Novecentos e Vinte Mil e Oitocentos e Noventa e Um Reais e Oitenta Centavos) sendo que R$ 2.862.473,96 (Dois Milhões e Oitocentos e Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 58.417,84 (Cinquenta e Oito Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100.5/196

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0096-2022

PROCESSO: 422405/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de material para execução de pavimentação asfáltica no Bairro Cidade Alta nos trechos: Avenida São Cristóvão, Rua 32, Rua 30, Rua 28, Rua 27, Rua 26, Rua 21, Rua 121, Rua 18, Rua 17, Rua 16, Rua 15, Rua 14, Rua 12, Rua 13 e Rua 10. Coordenadas Rua principal: Avenida São Cristóvão Coordenada inicial: 10°19'52.50"S; 58°30'28.79"O Coordenada final: 10°19'37.17"S; 38°30'39.64"O, totalizando uma extensão de 39.105,98 m², no Município de Juruena -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.593.657,51 (Um milhão quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) sendo que R$ 1.320.697,78 (Um milhão trezentos e vinte mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 272.959,73 (Duzentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juruena-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

FISCAL: Engª. Luana Campos Silveira sob matrícula nº 294908, tendo como substitutos o Engº Charles Lira Saltarello sob matrícula nº 305608 e o Engº Tulio Favalessa da Silva sob matrícula nº 144803.

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0101-2022

PROCESSO: 473839/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de material para execução de pavimentação asfáltica nos trechos: Av. dos Imigrantes, Rua Sidenia Spicker Marmet T01, Rua Sidenia Spicker Marmet T02, Rua Sidenia Spicker Marmet T03, Rua Sidenia Spicker Marmet T04, Rua Alvina Sidenia Diehl Araujo T01, Rua Alvina Sidenia Diehl Araujo T02, Rua Alvina Sidenia Diehl Araujo T03, Rotatória, Rua Projetada B T01, Rua Projetada B T02, Rua Projetada C T01, Rua Projetada C T02, Rua Projetada D T01, Rua Projetada D T02, Rua Projetada E, Rua Projetada F, Rua Marcelino Simão da Silva, Rua Felipe Thiago Gomes, Rua Jandir Berte e Rua 01. Coordenada Rua principal: Rua 01 Coordenada inicial: 10°9’1.48”S; 52°23’46.02”O Coordenada final: 10°8’56.31”S; 52°23’23.21”O, totalizando uma extensão de 34.407,50 m², no Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.572.964,71 (Um milhão quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) sendo que R$ 1.425.356,54 (Um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 147.608,17 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e oito reais e dezessete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100.5

FISCAL: Engº Ramir Rael Cordeiro de Souza sob matrícula nº 306596, tendo como substitutos o Engª Luana Campos Silveira sob matrícula nº 244908 e o Engª Camila Fernanda de Souza Holodniak sob matrícula nº 126616

INICIO: 23/03/2022 - TÉRMINO: 23/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0046-2022

PROCESSO: 484791/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para a reforma da ponte de madeira sobre o Córrego do Córgão na MT-339 Coordenada Lat. 15°18’58.10”S; Long. 58°03’50.90”O, totalizando uma extensão de 15 m, no Município de Lambari D’Oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 258.634,97 (Duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) sendo que R$ 248.289,57 (Duzentos quarenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 10.345,40 (Dez mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.° José Lázaro de Souza Filho - Matrícula nº 305620,  tendo como substituto o Eng.º João Pedro Pereira Bezerra - Matrícula n° 305614

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0252-2022

PROCESSO: 551128/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção de Campo de Futebol Society, Coordenadas Lat: 10º36’4.38”S Long: 55º6’45.54”O numa extensão de 1.356,01 m² no Município de Terra Nova Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 249.946,34 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais, e trinta e quatro centavos) sendo que R$ 247.149,43 (Duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.796,91 (Dois mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0323-2022

PROCESSO: 408528/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água, Construção de Rede de Abastecimento de água na Comunidade Santa Maria, Coordenadas 15º39’02,56”S e 58º 07’48,64”O numa extensão de 2.297,00m no Município de Mirassol D’oeste -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 197.163,06 (Cento e noventa e sete mil, cento e sessenta e três reais e seis centavos) sendo que R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 7.163,06 (Sete mil, cento e sessenta reais e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 196

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0086-2022

PROCESSO: 405841/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de material para construção de calçada e meio-fio, Coordenada: Lat.: 15°20'4.96"S; Long.: 58°52'42.50"O, numa dimensão total de 294,55 m² no Município de Jauru -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 225.980,25 (Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) sendo que R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil), serão repassados pela SINFRA e R$ 980,25 (Novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0079-2022

PROCESSO: 276479/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Manutenção e conservação de rodovia municipal não pavimentadas no município de Jauru-MT. Rodovia: Córrego do Ouro, Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial: 15°35'53.16’’S - 58°51'48.66’’W. Coordenada final15°20'57.70’’S - 58°52'50.82’’W. Extensão total: 35,20km, e Encabeçamento de 05 (cinco) pontes de concreto: Córrego do Bagre: Rodovia: Estrada Córrego do Ouro, Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada: 15°35'30.40’’S - 58°51'47.6’’W. Córrego Mirassolzinho II: Rodovia: Estrada Linha Azul, Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada: 15°34'4.57’’S - 58°52'19.74’’W. Córrego Jonzinho: Rodovia: Estrada do Neguinho, Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada: 15°29'12.98’’S - 58°58'44.34’’W. Córrego Mineiro: Rodovia: MT-248, Propriedade do ativo: Estadual. Coordenada: 15°20'46.56’’S - 58°53'35.54’’W. Córrego Jaó: Rodovia: MT-248, Propriedade do ativo: Estadual. Coordenada: 15°20'39.17’’S - 58°53'27.06’’W, no Município de Jauru -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.362.890,24 (Três milhões trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) sendo que R$ 3.228.374,63 (Três milhões e duzentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 134.515,61 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100.5

FISCAL: Eng.° José Lázaro de Souza Filho - Matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.º João Pedro Pereira Bezerra - Matrícula n° 305614

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0086-2022

PROCESSO: 405841/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de material para construção de calçada e meio-fio, Coordenada: Lat.: 15°20'4.96"S; Long.: 58°52'42.50"O, numa dimensão total de 294,55 m² no Município de Jauru -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 225.980,25 (Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) sendo que R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil), serão repassados pela SINFRA e R$ 980,25 (Novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0160-2022

PROCESSO: 517507/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção de dois campos de Futebol Society, Coordenadas: Lat: 16°34’4.07”S Long: 56°12’29.69”O Lat: 16°11’39.12”S Long: 55°56’50.45”O, totalizando 2.713,18 m² no Município de Barão de Melgaço-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 516.253,78 (Quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) sendo que R$ 500.138,86 (Quinhentos mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 16.114,92 (Dezesseis mil, cento e catorze reais e noventa e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100.5/196/300

INICIO: 23/03/2022 - TÉRMINO: 23/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0071-2022

PROCESSO: 410386/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, Reforma do Ginásio de Esporte Coordenadas Lat. 16º37’22.78”S Long. 54º28’39.00”O, num total de 2.552,83 m², no Município de Pedra Preta-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.611.446,07 (Um milhão, seiscentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sete centavos) sendo que R$ 1.527.375,45 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 84.070,62 (Oitenta e quatro mil, setenta reais e sessenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de  Pedra Preta-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100.5

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0069-2022

PROCESSO: 156643/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização viária e passeio público nos Trechos: Rua Tiradentes - entre travessa 03 e Rua 7 de setembro, Rua Frei Deolino - entre a Travessa 02 e Rua 7 de setembro, Rua gov. Ponce de Arruda entre a Rua Irene Biela e Rua 7 de Setembro, Rua Miguel Duran Cristal entre travessa 01 e rua 7 de setembro, AV. Fernando Correa da Costa entre Rua Irene Biela e Rua 7 de setembro, travessa 03 entre Rua Tiradentes, travessa 02 entre Rua Frei Deolino e Rua Gov. Ponce de Arruda, travessa 01 entre Rua Miguel Duran Cristal e AV. Fernando Correa da Costa. Coordenadas da Rua Principal: Rua GOV. Ponce de Arruda, Coordenadas Inicial: 16°36'58.27’’S; 54°28'22.83’’O, Coordenada Final: 16°36'54.35’’S; 54°28'19.53’’O, numa extensão total de 4.171,00 m² no Município de Pedra Preta-MT. Coordenadas Rua principal: Coordenada inicial: 16°36’58.27”S; 54°28’22.83”O Coordenada final: 16°36’54.35”S; 54°28’19.53”O, totalizando uma extensão de 4.171,01 m² no Município de Pedra Preta-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 541.461,44 (Quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) sendo que R$ 536.046,83 (Quinhentos e trinta e seis mil, quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 5.414,61 (Cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pedra Preta -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 100.5

FISCAL: Eng.° José Lázaro de Souza Filho - Matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.º João Pedro Pereira Bezerra - Matrícula n° 305614

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT

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