Aguarde por favor...

COMUNICADO QUANTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/SEDUC E 006/2022/SEDUC

Referência: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021 - PROTOCOLO Nº 183616/2021

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, comunica que, o Pregão Eletrônico SRP nº 041/2021 que teve por objeto “Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI”, gerando as Atas de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC (DOE de 02/03/2022) e 006/2022/SEDUC (DOE de 28/03/2022), não permite a adesão de órgão não participante, em virtude de disposição expressa na Manifestação Conjunta SAIP/SAAS acostada aos autos às fls. 2316-2323, bem como, considerando a ausência no instrumento convocatório e seus anexos de quantitativo decorrente das adesões caronas ora preconizadas pelo art. 75, § 4º do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017.

AMAURI MONGE FERNANDES

Secretário de Estado de Educação - SEDUC/MT em Substituição

Portaria nº 219/2022/GS/SEDUC/MT