Aguarde por favor...

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

PROCESSO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 02/2023, PREGÃO ELETRONICO nº 01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DE UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM MARCOS H. B. PINHEIRO E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”, POR INTERMÉDIO.

EMPRESA MARCOS   H.B.   PINHEIROS   -EPP   CNPJ:   05.156.937/0001-74

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.      O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 10,35% (dez vírgula trinta e cinco por cento) no valor do Diesel S10 do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 07/06/2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

2.      O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 10,35% (dez vírgula trinta e cinco por cento) no valor do Diesel S500 do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 07/06/2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 Ante a queda do valor dos combustíveis, necessário se faz a supressão dos valores conforme segue abaixo:

Item

Und

Preço Registrado em  Ata/ Última Atualização

PreçoAtualizado

Diesel S10

litro

R$5,99

R$5,37

Diesel Comum

litro

R$5,99

R$5,35

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES CONTRATUAIS

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de RP.

CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E EFICÁCIA

Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste, depois de aprovado pelo Sr. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA e publicado nos competentes meios de divulgação.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Porto Alegre do Norte-MT, 07 de JUNHO de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Presidente - CIDESA/NA