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D.O. nº28203 de 14/03/2022
Resultado Homologação e Adjudicação
D.O. nº28207 de 18/03/2022

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 032/2018

D.O. nº28207 de 18/03/2022
Aviso Resultado de Habilitação CP 001 2021 SEDUC MT

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 032/2018

Origem: Dispensa de Licitação 010/2018 - Processo n. º: 38486/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT.

Locador: Lucas Zacarkim Barão.                                                CPF: 047.271.671-90

Objeto: Aditar a Cláusula Terceira- Do Reajuste e Cláusula Quarta -Da Vigência, do contrato n.º 032/2018, que tem por objeto a locação de um imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Governador Dante Martins de Oliveira, localizada no município de Várzea Grande/MT.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 13/03/2022 e término em 12/03/2023 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Valor Global: de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais), que serão pagos em parcelas mensais de Valor Mensal: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) durante 12 (doze) meses.

Gestor do Contrato: Sr. Afonso Henrique Souza Nogueira, CPF: 482.167.471-87, Matrícula 47992.

Fiscal do Contrato: Sra. Shirley Marinho Teixeira, CPF: 415.168.771-87, Matrícula: 859760014.

Suplente do Fiscal: Joziane da Silva Paz, CPF: 003.917.712-94, Matrícula: 287334.

Fundamento Legal: Artigo 24, Lei n° 8.245/91, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer Referencial nº. 83258/2020 emitido pela PGE.

Cuiabá, 11 de março de 2022.

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