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D.O. nº28203 de 14/03/2022
portaria nuep nova
D.O. nº28206 de 17/03/2022

PORTARIA Nº 34 2022 SETASC PM PORTO ALEGRE DO NORTE

D.O. nº28207 de 18/03/2022
PORTARIA Nº 35 2022 SETASC PM CANARANA, MATUPÁ E CAMPINÁPOLIS

PORTARIA N.34/2021/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para atuar como Fiscal do Convênio 0120-2022 firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.

Fiscal Titular: Erionaldo Pereira Costa - Matrícula: 275604

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 17 de Março de 2022.

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