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D.O. nº28201 de 10/03/2022
ATO Nº 079/2022 - CEE-MT
D.O. nº28203 de 14/03/2022

ATO Nº 080/2022 ao 093/2022 CEE/MT

D.O. nº28203 de 14/03/2022
DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA - EDDY MURPHI NORMILE

CONSELHO ESTADUAL DEL EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 080/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ALCIDES VISONI, localizada na Rua Alagoas, Quadra 18, S/N, Bairro: Santiago do Norte, Município de Paranatinga/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ: 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 485/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 73/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 081/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TUPARÁ, localizada na Aldeia Tupará, Terra Indígena do Xingu, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 556/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 17/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes na Etapa: Ensino Fundamental nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 082/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR, localizada no Núcleo Urbano da Agrovila, Projeto Lontra, S/N, Município de Aripuanã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 714/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 72/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 083/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO, localizada na Avenida das Nações Unidas, Quadra: 22, Lotes 01 e 02, Bairro: Jardim dos Estados, Município de Várzea Grande/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 707/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 75/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 084/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA ESTADUAL GUSTAVO KULMANN, localizada na Avenida São Sebastião, Nº 1751, Bairro: Goiabeiras, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 126/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 68/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 085/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA ESTADUAL INDIGENA DIAUARUM, localizada na Terra Indígena do Xingu, Aldeia Diauarum, Município de São Felix do Araguaia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1240/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 83/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 086/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  COLEGIO VALE DO ARAGUAIA, localizado na Avenida Brasil, Nº 961, Bairro: Centro, Município de Vila Rica/MT, mantido pelo Colégio Vale do Araguaia LTDA ME, com CNPJ: 14.577.055/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 449/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 66/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 087/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  IVE - INSTITUTO VARZEAGRANDENSE DE EDUCAÇÃO, localizado na Avenida Arthur Bernardes, Nº 525, Bairro: Ipase, Município de Várzea Grande/MT, mantido pelo Instituto Varzeagrandense de Educação - IVE, com CNPJ: 33.005.422/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 548/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 69/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO: 088/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, localizado na Rua 23, Quadra 125, Lotes 16 e 17, Bairro: Pedra 90, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Educandário Três Irmãs LTDA - ME, com CNPJ: 07.693.648/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1238/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 67/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.

ATO: 089/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): FUTURO CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Avenida Brasil, Nº 1.897, Bairro: Boa Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantido por Futuro Formação Profissional Eireli ME, com CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1110/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 70/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental (2º Segmento) e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Rua Mato Grosso, Nº 84, Bairro: Centro no Município de Castanheira/MT, pelo período de 08/03/2022 a 15/07/2022.

ATO: 090/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ROBERTO COCHRANE SIMONSEN - SESIESCOLA, localizada na Avenida Dom Orlando Chaves, Nº 1086, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande/MT, mantida pelo Serviço Social da Industria, com CNPJ: 03.819.157/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 779/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 74/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida dos Jacarandás, Nº 3100, Bairro: Setor Industrial, no Município de Sinop/MT, pelo período de 08/03/2022 a 31/12/2025.

ATO: 091/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA CASTELO BRANCO, localizada na Rua Bento Alexandre dos Santos, N° 641, Bairro: Centro, Município de Mirassol D’Oeste/MT, mantida por Celma Conceição Cabrini - ME, com CNPJ: 37.515.376/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 134/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 93/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO:092/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): E. E DA POLICIA MILITAR TIRADENTES CB PM VANILSON SILVA CARVALHO, localizada na Rua 31 de Março, Nº 286, Bairro: Santo Antônio, Município de Barra do Garças/MT, mantida pela mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 650/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 31/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 08/03/2022.

ATO:093/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): E. E DA POLICIA MILITAR TIRADENTES CB PM VANILSON SILVA CARVALHO, localizada na Rua 31 de Março, Nº 286, Bairro: Santo Antônio, Município de Barra do Garças/MT, mantida pela mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 651/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 32/2022, aprovado em 08 de março de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 08/03/2022 a 31/12/2026.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 11 de março de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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