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D.O. nº28198 de 07/03/2022
02032022 PUBLICAÇÃO EM DOE APAE CAMPOS DE JULIO, APAE APIACÁS E ASSOC BENEF FLORESCER
D.O. nº28199 de 08/03/2022

extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049 2021 SETASC

D.O. nº28204 de 15/03/2022
TORNAR SEM EFEITO ERRATA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E CIDADANIA - SETASC E RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI.

OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor do objeto do Contrato 049/2021/SETASC, a partir de 09/11/2021.

DO FUNDAMENTO: fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, ll “d” da Lei nº 8.666/93, Parecer de n° 120/SGAC/PGE/2022.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

KATHIANY ALMEIDA COSTA SOHN

Representante legal

CONTRATADA

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