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D.O. nº28199 de 08/03/2022
Edital de Indeferimento - SUIMIS n.025.2022
D.O. nº28199 de 08/03/2022

EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 02.2022

D.O. nº28199 de 08/03/2022
Termo de Suspensão - 346868.2020

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 02/2022

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017 que diz em seu artigo 7º, § 5º que “o não atendimento às solicitações previstas no parágrafo anterior nos prazos fixados nos ofícios encaminhados pela SEMA poderá motivar o indeferimento do pedido”.

PROCESSO

INTERESSADO

CNPJ OU CPF

ATO ADMINISTRATIVO

211068/2019

POSTO ROMA LTDA ME

13.955.456/0001-57

Parecer Técnico:

155160/CCRH/SURH/2022

175683/2018

PEDRO ROSSATTO - SÍTIO ROSSATTO

347.395.139-00

Parecer Técnico:

155161/CCRH/SURH/2022

40820/2019

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA

24.953.416/0001-92

Parecer Técnico:

155157/CCRH/SURH/2022

351070/2014

LÍDER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S. A.

08.543.600/0001-08

Parecer Técnico:

155158/CCRH/SURH/2022

132322/2018

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL REAL LTDA

24.675.878/0001-95

Parecer Técnico:

155174/CCRH/SURH/2022

556105/2014

FABIANA RIBEIRO CASTILHO

702.986.021-72

Parecer Técnico:

155164/CCRH/SURH/2022

379370/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

24.950.495/0001-88

Parecer Técnico:

155156/CCRH/SURH/2022

366239/2020

MANUFATURAÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL PREMIX LTDA

50.411.321/0025-24

Parecer Técnico:

155175/CCRH/SURH/2022

614625/2015

ANTONIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE

372.853.861-20

Parecer Técnico:

155027/CCRH/SURH/2022

57725/2016

HOSPITAL BENEFICÊNCIA JUÍNA LTDA - EPP

03.106.606/0001-02

Parecer Técnico:

155079/CCRH/SURH/2022

375636/2017

T J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

11.358.002/0001-73

Parecer Técnico:

155023/CCRH/SURH/2022

9492/2015

TARAH ASSESSORIA E REEPRESENTAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI

09.721.084/0001-27

Parecer Técnico:

155024/CCRH/SURH/2022

420222/2018

AUTO POSTO PERFIL EIRELI

14.556.573/0001-00

Parecer Técnico:

155028/CCRH/SURH/2022

445739/2014

MARUAN ADIB NAFI

495.396-041-68

Parecer Técnico:

155025/CCRH/SURH/2022

562916/2018

GENTIL ANTONIO BAVARESCO

009.931.400-25

Parecer Técnico:

155077/CCRH/SURH/2022

163918/2019

RUMO MALHA NORTE S/A

006.993.609-94

Parecer Técnico:

155070/CCRH/SURH/2022

25154/2019

CARGIL AGRÍCOLA S. A.

60.498.706/0228-00

Parecer Técnico:

155083/CCRH/SURH/2022

162206/2018

A ANTONIO GONÇALVES - ME

28.038.327/0001-71

Parecer Técnico:

155087/CCRH/SURH/2022

195991/2019

MADEIREIRA JATOBÁ EIRELI

19.609.714/0001-20

Parecer Técnico:

155081/CCRH/SURH/2022

383062/2015

PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO JARDIM IMPERIAL

24.671.075/0001-62

Parecer Técnico:

155026/CCRH/SURH/2022

315899/2019

CONSTRUTORA CAMERA EIRELI - FLIAL 01

00.522.460/0002-60

Parecer Técnico:

155235/CCRH/SURH/2022

238966/2020

RICARDO ARTIGAS SOTOLANI

029.932.041-30

Parecer Técnico:

155238/CCRH/SURH/2022

171893/2019

INSTITUTO CIDADE AMIGA

17.523.843/0001-75

Parecer Técnico:

155258/CCRH/SURH/2022

139368/2016

CONFRIO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S/A

01.413.969/0018-03

Parecer Técnico:

155277/CCRH/SURH/2022

394383/2020

ODILO JOÃO BEN

349.574.132-15

Parecer Técnico:

155273/CCRH/SURH/2022

243382/2020

COMETA INVESTIMENTOS E AGROPECUÁRIA S/A

20.098.290/0001-65

Parecer Técnico:

155263/CCRH/SURH/2022

18632/2019

JAQUELINE DA COSTA DE NORONHA EIRELI

26.238.096/0001-14

Parecer Técnico:

155262/CCRH/SURH/2022

50429/2018

ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CUIABÁ

06.037.250/0001-82

Parecer Técnico:

155341/CCRH/SURH/2022

315691/2019

CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA

03.806.553/0001-24

Parecer Técnico:

155339/CCRH/SURH/2022

631254/2019

ELETROMAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

32.951.535/0001-34

Parecer Técnico:

155326/CCRH/SURH/2022

597832/2017

BORTOLOTTI CORRETORA DE GADO

22.333.536/0001-61

Parecer Técnico:

155323/CCRH/SURH/2022

635743/2019

POSTO DE SERVIÇOS DOM PEDRO LTDA

01.325.356/0001-68

Parecer Técnico:

155237/CCRH/SURH/2022

270618/2010

PANTANEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA

05.111.062/0001-94

Parecer Técnico:

152968/GASUB/CCRH/SURH/2021

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA-MT

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