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D.O. nº28569 de 23/08/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004
D.O. nº28570 de 24/08/2023

Pub 23 SAI 24 08 2023

D.O. nº28571 de 25/08/2023
TERMO DE APROVAÇÃO 013 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPAER

EXTRATO DO 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0810-2016/SINFRA

Processo: 196800/2016

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 15/02/2024.

Assinatura: 18/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO e CNPJ: 03.238.631/0001-31.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1023-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/19997

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 100 (Cem) dias, passando o término da vigência para 19/12/2023.

Assinatura: 22/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA e CNPJ: 04.213.687/0001-02.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1971-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/20136

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 18/11/2023.

Assinatura: 22/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO e CNPJ: 03.347.119/0001-23.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0199-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/09039

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 20/02/2024.

Assinatura: 12/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ e CNPJ:  24.772.188/0001-54.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2132-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2023/04976

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 240 (Duzentos e quarenta) dias, passando o término da vigência para 17/05/2024.

Assinatura: 17/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SÃO DOMINGOS e CNPJ: 04.215.993/0001-70.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0580-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/21389

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 210 (Duzentos e dez) dias, passando o término da vigência para 04/04/2024.

Assinatura: 23/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA e CNPJ: 15.359.201/0001-57.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0847-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/19186

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 28/02/2024.

Assinatura: 23/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA e CNPJ: 15.072.663/0001-99.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2212-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/20284

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 23/03/2024.

Assinatura: 23/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA UÍNA e CNPJ: 00.179.531/0001-93.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0020-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/20648

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 16/02/2024.

Assinatura: 23/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO e CNPJ: 03.347.119/0001-23.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0065-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/18631

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 23/08/2024.

Assinatura: 23/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE e CNPJ: 07.209.245/0001-72.

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