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D.O. nº28194 de 25/02/2022
Public 24 SAI DIA 25 02 2022
D.O. nº28195 de 02/03/2022

EXTRATO DE PUB 25 FEVEREIRO

D.O. nº28195 de 02/03/2022
Public 02 Março 2022 celebração

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1950-2021

PROCESSO: 87508/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de 02 (dois) reservatório  metálicos, apoiados 300 m³ (4,40 x 20,00), destinado a consumo humano, modelo cilíndrico, com escada de e marinheiro na parte externa e interna do reservatório, confeccionado em chapas de aço carbono, especifico para consumo humano, 01 (um) reservatório para o Distrito de Santo Antônio do Fontoura e 01 (um) reservatório na Cidade de São Jose do Xingu, coordenadas: Lat: 10°48’00,00”S Long: 52°43’00,00”O e Lat: 10°34’00,00”S Long: 52°14’00,00”O,  totalizando 02 unidades no Município de São Jose do Xingu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 718.830,00 (Setecentos e dezoito mil, oitocentos e trinta reais) sendo que R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 218.830,00 (Duzentos e dezoito mil oitocentos e trinta reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0300

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.00

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 100

INICIO: 17/02/2022 - TÉRMINO: 17/02/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0140-2022

PROCESSO: 172693/2020

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 2,00 x 2,00 m 14m, Aduela de Concreto 2,50 x 2,50 m 30m, Aduela de Concreto 3,00 x 3,00 m 70m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em rodovias vicinais do município de Juscimeira-MT.

Detalhamento da solução:

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Rio Tugore Sto Expedito

Lat: 16°8’40,269”S

Long: 54°39’40,339"W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

2

Córrego Sucuri

Lat: 16°4’27.19”S

Long: 54°51’32.25”O

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

3

Córrego Piteira A

Lat: 16°5’20.96”S

Long: 54°54’21.25”O

3

2,50 x 2,50

10,00

30,00

4

Córrego Beleza

Lat: 16°11’52.37”S

Long: 55°2’13.00”O

3

3,00 x 3,00

10,00

30,00

5

Córrego Rubafo

Lat: 16°19’42.32”S

Long: 55°7’6.78”O

2

2,00 x 2,00

7,00

14,00

TOTAL

114,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de  R$ 971.461,89 (Novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) sendo R$ 400.123,00 (Quatrocentos mil, cento e vinte e três reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA, R$ 571.338,89 (Quinhentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de  Juscimeira-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.51.00

Fonte:151

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.° Eng.° Patrícia Chagas Lima - Matrícula: 288184 e o Substituto o Eng.° Wilmar Rodrigues, matrícula n° 107326.

INICIO: 24/02/2022 - TÉRMINO: 24/02/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0897-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01306

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição e implantação de 01 (um) reservatório de água de 50.000 litros no Distrito de Espigão do Leste, coordenadas: Lat: 11°37’00,00”S Long: 50°39’00,00”O, no Município de São Félix do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 93.333,33 (Novecentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) sendo que R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 100

INICIO: 24/02/2022 - TÉRMINO: 24/02/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- MT

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