PORTARIA Nº 104/2022/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 015/2022 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - EPP - CNPJ nº 13.332.212/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, visando atender às necessidades dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande.
I- Fiscal Titular: Carlos Cezar da Silva - Matrícula nº 225707
II -Fiscal Substituto: Ariane Beatriz de Alpino Moura - Matrícula nº 293429
III- Gestor Titular: Carlos Cezar da Silva - Matrícula nº 225707
IV- Gestor Substituto: Ariane Beatriz de Alpino Moura - Matrícula nº 293429
Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e no que couber, na PORTARIA N° 271/2019/GP/Detran/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de maio de 2019, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2022.
PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES
Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT
Original Assinado*
GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Presidente do DETRAN-MT
Original Assinado*