Aguarde por favor...
D.O. nº28515 de 06/06/2023
Ordem de Paralisação do contrato 023 2023 VALE
D.O. nº28516 de 07/06/2023

6° TA DE VALOR ao contrato 106 2022 SOBERANA

D.O. nº28520 de 15/06/2023
3° TA DE PRAZO DE VIG ao contrato 145 2022 JL

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2022 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1072/SGAC/PGE/2023.

Origem: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - Seduc-Pro-2022/53120.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87

Objeto do Aditivo: Aditar a clausula segunda do contrato 106/2022 - reforma Escola Estadual Cel Jeronimo Gomes Silva, localizada no município de Araguaiana - MT.

Do Valor: Acréscimo ao valor de R$ 12.532,92 (dozemil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) equivalente a +8,41% dos serviços e decréscimos de R$ 0,00 (Zero) equivalente a -0,00%, que resulta no valor a empenhar de R$ 12.532,92 (doze mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), que compreende aproximadamente 8,41%do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Cuiabá/MT, 02 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital