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D.O. nº28193 de 24/02/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 013/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 013/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 256600/2021

Modalidade: Edital Concorrência Pública nº 011/2021

Objeto do Contrato: O objeto consiste na Execução da Obra de Reforma e Ampliação do Laboratório da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, situado na Av. Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta das Cidades - SACID.

Valor do Contrato: R$ 3.407.067,31 (três milhões, quatrocentos e sete mil, sessenta e sete reais e trinta e um centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Programa: 338 Projeto/Atividade: 5168 Região: 0600 Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196. Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000165-8, datada de 08/02/2022 no valor de R$ 3.407.067,31 (três milhões, quatrocentos e sete mil, sessenta e sete reais e trinta e um centavos)

Assinatura: 21/02/2022

PARTES: CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ: 14.930.440/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 22/02/2022 fls. 44.