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D.O. nº28189 de 18/02/2022
Edital de Citação Nº 002 22 Jony Wesley Santos Silva DO 16 02 22 P 29 DO 17 02 22 P 18
D.O. nº28191 de 22/02/2022

ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇOS_001_2022_SECRETARIA _DE_ESTADO_DE_EDUCAÇÃO

D.O. nº28206 de 17/03/2022
EDITAL DE CITAÇÃO INTIMAÇÃO Nº 003 2022 GS SEDUC MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022/SEDUC

PROCESSO Nº 547062/2021/SEDUC.

PREGÃO RP N° 002/2022/SEDUC.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Educação ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-11, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 002/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 547062/2021 independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

18.627.195/0001-60

ENDEREÇO

RUA PATAXÓS, 980, PATAXÓS - EMBU DAS ARTES / SP CEP: 06833-073

REPRESENTANTE:

Nome: SÉRGIO LUIZ JANIKIAN

CPF: 090.332.018-52

RG:6730139 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(011) 2589-0111

EMPRESA

LEIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI

CNPJ

12.309.536/0001-72

ENDEREÇO

AV. TENENTE CORONEL DUARTE, 2030, CENTRO SUL, 78.020-450, CUIABA, MT

REPRESENTANTE:

Nome: PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA

CPF: 075.082.869-28

RG:10.082.869-28

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3028-4200

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual no. 840, de 10/02/2017 Consolidado, Decreto Federal 10.024/2019, lei Complementar 123/2006 e LC 147/2014, Decreto Estadual nº 8.199/2006 e alterações e Decreto Estadual 635/2007 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de “Aquisição de kits de uniforme escolar destinados aos estudantes das Escolas Estaduais Regulares e Salas anexas do Sistema Penitenciário da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso” e nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE (01)

EMPRESA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 18.627.195/0001-60

Item

Especificação

Quantidade

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário

Valor Total

01

TÊNIS - O CALÇADO TIPO TÊNIS RUNNING. Especificações conforme anexo I do edital.

392.000

Master/Tênis running

R$ 69,06

R$ 25.754.400,00

02

MOCHILA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Especificações conforme anexo I do edital.

392.000

Master/ Mochila fund.

R$ 63,57

R$ 24.919.440,00

03

CAMI18,18SETA GOLA V Especificações conforme anexo I do edital.

784.000

Master / Gola V

R$ 15,50

R$ 12.152.000,00

04

BERMUDA Especificações conforme anexo I do edital.

784.000

Master / Bermuda

R$ 14,00

R$ 10.976.000,00

05

JAQUETA Especificações conforme anexo I do edital.

392.000

Master/ Jaqueta

R$ 36.21

R$ 14.194.320,00

06

CALÇA Especificações conforme anexo I do edital.

392.000

Master / calça

R$ 32,60

R$12.779.200,00

VALOR TOTAL LOTE (01) R$ 100.775.360,00 (cem milhões, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais)

LOTE (02)

EMPRESA:LEIDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI - CNPJ Nº 12.309.536/0001-72

Item

Especificação

Unidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Camiseta gola v  Confeccionada em malha PV, conforme anexo I do edital.

6.056

R$ 16,79

R$ 101.680,24

VALOR TOTAL LOTE (02) R$ 101.680,24 (Cento e um mil, setescentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS:_ R$ 100.877.040,24 ( Cem milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quarenta reais e vinte e quatro centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços as Unidades demandantes que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Excepcionalmente a SEDUC poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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