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D.O. nº28516 de 07/06/2023
FIRMADOS EM MAIO
D.O. nº28516 de 07/06/2023

05/2023 - EXTRATO DE ADITIVOS FIRMADOS

D.O. nº28517 de 12/06/2023
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: D.Z. Locação de Imóvel Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº 14.042.452/000140. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato n.º 014/2018, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua: Das Samambaias nº 2.439 (quadra 136 lote 10) - Setor Industrial Sul, no Município de Sinop-MT, objeto da matrícula n° 3.733, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de SINOP-MT, para abrigar as instalações da: Ampliação da sede da Central de Armazenamento de Medicamentos da Farmácia Básica, - atendendo a Secretaria Municipal de Saúde ”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 04/05/2023 e término em 03/05/2024. Valor Global: R$ 88.883,88 (oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 03/05/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Urandi Ribeiro Delfiol pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Instituto de Patologia do Meio Oeste Catarinense Ltda., inscrito no CNPJ/MF n.º 03.496.314/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência ao contrato n.º 052/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais especializados na realização de exames com Finalidade Diagnóstica em materiais enviados para análise sendo estas Biópsias, para atender o Município de Sinop-MT, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência:12 (doze) meses com início em 19/05/2023 e término em 18/05/2024. Valor Global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Data da Assinatura: 18/05/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatário: Alexandre Kirschinick pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Construtora São Roque Eireli - ME, inscrito no CNPJ/MF n.º 27.042.2023/0001-05. Objeto: Acréscimo de Valor ao Contrato nº 080/2019, que tem como objeto a “contratação de empresa de engenharia para execução de serviços comuns de manutenção predial, preventiva, corretiva e de modernização das edificações utilizadas pela Prefeitura Municipal de Sinop Valor Global: R$ 3.136.017,30 (três milhões, cento e trinta e seis mil, dezessete reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 19/05/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Regiane Aparecida Jesus de Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Vinicius Mecca inscrito no CPF sob o n.º 959.317.400-15 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato n.º 017/2016 que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Itaúbas nº 4765, Jardim das Palmeiras, Município de Sinop, destinado a Instalação do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 11/05/2023 e término em 10/05/2024. Valor Global: R$ 76.554,72 (setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Data da Assinatura: 10/05/2023 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B Signatários: Vinicius Mecca pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE inscrito no CNPJ/MF n.º 61.600.839/0140-24 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 021/2018 que tem como objeto a “Execução pela Contratada, dos trabalhos descritos em sua proposta, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Parágrafo Único: Nenhuma alteração, modificação, acréscimo ou decréscimo, variação, aumento ou diminuição de quantidade ou de valores, ou das especificações e disposições contratuais poderá ocorrer, inclusive quanto à habilitação e qualificação do contratado no certame licitatório, salvo quando e segundo a forma e as condições previstas na Lei nº. 8.666/1993” Prazo de Vigência: 03 (três) meses, com início em 19/05/2023 e término em 18/08/2023. Valor Global: R$ 334.152,00 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais) Data da Assinatura: 18/05/2023 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatários: Júlio Cesar da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Agua’s Minuano Fuji Administração e Participações S/A inscrita no CNPJ/MF n.º 09.309.046/0001-61Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato n.º 022/2018 que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Av: Das Itaubas nº 2.715 (quadra 87 lotes 02 e 03) - Setor Comercial, no Município de SINOP-MT, objeto da matrícula n° 12.269, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de SINOP-MT, para abrigar as destinado à instalação do: Serviço de Atendimento Especializado - SAE - Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde” Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22/05/2023 e término em 21/05/2024 Valor Global: R$ 213.719,40 (duzentos e treze mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos) Data da Assinatura: 19/05/2023 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatários: Alexandre Noburo Tanaka pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Balístico Segurança Ltda. inscrita no CNPJ/MF n.º 01.548.228/0001-83 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de Valor do Contrato n.º 031/2019 que tem como objeto a “Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada Diurna e Noturna de segunda a domingo, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme descrito em sua proposta de preços, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 09/05/2023 e término em 08/05/2024. Valor Global: R$ 647.097,84 (seiscentos e quarenta e sete mil, noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) Data da Assinatura: 08/05/2023 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B Signatários: Rogério Pompeo Daltro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Rejane Salete Fruett, inscrita no CPF n.º 515.811.329-72 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor  do Contrato n.º 036/2019 que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria, com área total 104 metros quadrados de área construída, situado a Rua das Castanheiras n.º 260 (quadra 07 lote 12) terreno com 455 metros quadrados - Centro na cidade de Sinop - MT” Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 16/05/2023 e término em 15/05/2024. Valor Global: R$ 31.710,00 (trinta e um mil, setecentos e dez reais) Data da Assinatura: 08/05/2023 Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654 Signatários: Rejane Salete Fruett pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF n.º 07.192.414/0001-09 Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor por Posto de Trabalho do Contrato n.º 023/2021 que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT” Valor Acrescido: R$ 339.579,76 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e nove mil setenta e seis centavos), Valor Global: R$ 16.821.212,01 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e doze reais e um centavo) Data da Assinatura: 08/05/2023 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Brilhante Administração e Serviços Ltda., inscrito no CNPJ/MF n.º 12.441.717/0001-58 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 065/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por 05 (cinco) meses, com início em 27/05/2023 e término em 26/10/2023. Data de Assinatura: 26/05/2023 Valor Global: R$ 733.188,00 (setecentos e trinta e três mil, cento e oitenta e oito reais) Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatários: pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 166/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Pantanal Móveis Industria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF n.º 25.306.981/0001-20 Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato n.º 166/2022 que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em móveis planejados, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura” Valor Acrescido: R$ R$ 63.022,47 (sessenta e três mil, vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) Valor Global: R$ 792.622,51 (setecentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura: 17/05/2023 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatários: Boris Martins Dianez pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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