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D.O. nº28189 de 18/02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28190 de 21/02/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28190 de 21/02/2022
RESULTADO PE 003 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 34/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciado: JUDSON CORDEIRO PANTALEÃO, inscrito no CPF sob nº 698.xxx.xxx-49. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 34/2020, bem como a inclusão na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Judson Cordeiro Pantaleão- representante da empresa credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 32/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciada: FABIANE KROLOW EIRELI (KROLOW ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF pelo nº 35.798.947/0001-74. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 32/2020, bem como a inclusão na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Fabiane Krolow - representante da empresa credenciada.

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