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D.O. nº28190 de 21/02/2022
EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO 0533 2021 SETASC X FUNAC REG FECHADO
D.O. nº28190 de 21/02/2022

EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO 0017 2022 SETASC X UNEMAT

D.O. nº28191 de 22/02/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo 036 2021 RC EXTENSÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017-2022 SETASC/UNEMAT.

PROTOCOLO: 313510/2020.

PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para realização do mapeamento social de povos e comunidades tradicionais do estado de Mato Grosso, como subsídios para ações do Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso. A realização do mapeamento social, no âmbito deste projeto, é um instrumento de conhecimento a ser apropriado pelo CEPCT no fortalecimento de suas ações, visando subsídios para a formulação e implementação de políticas públicas que garanta os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Mato Grosso.

ASSINATURA: 17/02/2022

VIGÊNCIA: 31/01/2023

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rodrigo Bruno Zanin - Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.

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