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D.O. nº28188 de 17/02/2022
Publicação de Licenças SUIMIS 16.02.2022
D.O. nº28188 de 17/02/2022

GSB - Arquivamento

D.O. nº28188 de 17/02/2022
Licenças LAS - Dudbarra 16.02.2022

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela IN nº 04/2021, Termos de Referencia nº 17/SURH/SEMA/MT e Termo de Referência nº18/SURH/SEMA/MT, norteiam a classificação das barragens.

Processo

Interessado

558564/2021

Interessado:   Domingos Pires da Silva

CPF: 028.162.888-20

Responsável Técnico: Maria Luiza Santi Presentino

Ofício nº154563/GSB/CCRH/SURH/2022

321856/2021

Interessado:  Lino José Ambiel

CPF: 557.319.029-68

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho

Ofício nº154804/GSB/CCRH/SURH/2022

246640/2021

Interessado:  Airton Nogueira Costa

CPF: 684.173.068-20

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho

Ofício nº154418//GSB/CCRH/SURH/2022

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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