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D.O. nº28187 de 16/02/2022
Portaria nº 094 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar
D.O. nº28187 de 16/02/2022

Portaria 099 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar de Rogério Fernandes

D.O. nº28188 de 17/02/2022
Portaria nº 110 22 Dispõe sobre a designação dos membros, titulares e suplentes, representantes da SEDUC, para compor as Diretorias dos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das DREs

PORTARIA Nº 099/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC - PRO - 2022/10685-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ROGÉRIO FERNANDES DOS SANTOS SILVA, CPF nº 830.741.391-53, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, no município de Querência, no período de 01/02/2022 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 fevereiro de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2022.

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