Aguarde por favor...
D.O. nº28186 de 15/02/2022
PORTARIA N 198 2022 SDPG
D.O. nº28187 de 16/02/2022

PORTARIA N 199 2022 SDPG

D.O. nº28187 de 16/02/2022
PORTARIA N 200 2022 SDPG

PORTARIA Nº 199/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 175/2022/SDPG, publicada no D.O.E. nº 28.184 no dia 11 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2032/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), conforme segue:

Defensor(a)

Órgão a ser cumulado

Período

Cleide Regina Ribeiro Nascimento

1ª Defensoria do Núcleo de Colíder

12 a 21 de março de 2022 - 10 dias

Odila de Fátima dos Santos

1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

14 a 23 de março de 2022 - 10 dias

Corina Pissato

1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa

14.03.2022 a 24.09.2022 - 195 dias

Valdenir Luiz Pereira

2ª Defensoria do Núcleo de Jaciara

14 a 25 de fevereiro de 2022 - 12 dias

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital