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D.O. nº28186 de 15/02/2022
Extrato de Rescisão do Contrato nº 026 2017 AUTOPAGE
D.O. nº28186 de 15/02/2022

AVISO DE CREDENCIAMENTO 0012022SAGPSEPLAG (1)

D.O. nº28188 de 17/02/2022
Extrato 2º Apostilamento ao Cont nº 026 2020 SEPLAG WS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Político Administrativo-CPA, Palácio Paiaguás bloco III, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n 03.507.415/0004-97, representada pelo seu Secretário de Estado, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Portaria Nº 13/2022/GAB/SEPLAG, torna público que com respaldo legal no §1º do Art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 128 de 11 de julho de 2003, e caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, estará realizando credenciamento para prestação de serviços de saúde e segurança elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho E Programa de gerenciamento de Risco para as unidades administrativas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, na forma da lei.

Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Coordenadoria de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho - SEPLAG, com endereço indicado no preâmbulo ou na página da internet da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG: www.seplag.mt.gov.br.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, na Coordenadoria de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho a partir desta publicação, das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, no endereço acima citado, em conformidade com as normas estabelecidas no respectivo edital, sendo admitida a entrega da documentação via correios.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2022.

Flavio Jabra Peixoto

Presidente da Comissão de Credenciamento

(original assinado)

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