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PORTARIA 005/2022/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de     Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020,

RESOLVE:

Art.1º - Designar a servidora MARIANE ROCHA CAMARGO VASCONCELOS para responder pelo cargo de apoio as atividades acadêmicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI no período de 01/01/2022 a 31/03/2022.

Art. 2º - Designar a servidora GIRLAYNE SANTOS MENEZES para responder pelo cargo de apoio as atividades acadêmicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI no período de 01/01/2022 a 31/03/2022.

Art. 3º - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2022.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(original assinado)