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D.O. nº28184 de 11/02/2022
Retificacao Chamamento Publico cirinho
D.O. nº28186 de 15/02/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo 032 2021 REVISÃO GASOLINI

D.O. nº28189 de 18/02/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 0404 2021 SETASC X PM DE JACIARA MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E CIDADANIA - SETASC E GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor do objeto do Contrato 032/2021/SETASC, a partir de 26/08/2021.

DO FUNDAMENTO: fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, ll “d” da Lei nº 8.666/93, Parecer de n° 106/SGAC/PGE/2022.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

CLAIR UGOLINI

Representante legal

CONTRATADA

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