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D.O. nº28185 de 14/02/2022
Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 11.02.2022
D.O. nº28185 de 14/02/2022

Publicação Fevereiro 08

D.O. nº28185 de 14/02/2022
Licenças Indeferidas - DUDAltaFloresta 11.02.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 031/2022: SBU EMPREENDIMENTO 01 LTDA, CNPJ: 38.161.286/0001-60, Processo nº 193912/2021. Os poços tubulares serão construídos na Estrada A, zona rural, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°29’03.03”S e Long. e 56°10’23.25”W e PT 02 - Lat. 15°28’57.19” S e Long. e 56°10’23,28” W, a profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a PERSAN - Perfuração Sondagens e Saneamento LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 10 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 032/2022: EVOLLU BIODIESEL S.A, CNPJ: 41.033.618/0001-35, Processo nº 241513/2021. O poço tubular será construído na Rua Rio de Janeiro, n° 1243, Bairro: Cidade Primavera, município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: industrial e outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°34’43.25”S e Long. e 54°23’25.11”W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Mahelly de Lima Machado, CREA 1214264530. Essa autorização vigorará até 08 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 039/2022: GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, CNPJ: 07.007.165/0009-91, Processo nº 561843/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 684, Lote 02 G3, Quadra 999, Bairro: Setor 36, município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°06’12,14”S e Long. e 55°56’41,08”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a GEOPOÇOS Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jose Romualdo Morceli, CREA no 1200896912. Essa autorização vigorará até 10 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ELETRO E METALURGICA ROVARIS LTDA, CNPJ: 00.942.557/0001-41, PROCESSO: 386621/2021, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°32’44,17”S e Long. 55°43’14,46”W; Vazão máxima de bombeamento 15 m³/h por um período de 0,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,75 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-11. Validade do cadastro: 08/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ RODOLFO ROCHA, CPF: 030.850.908-00, PROCESSO: 243782/2016, Município: Planalto da Serra/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°32’47,80”S e Long. 54°47’05,04”W; Vazão máxima de bombeamento 3,461 m³/h por um período de 2,60 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-11. Validade do cadastro: 10/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A, CNPJ: 47.067.525/0001-08, PROCESSO: 466761/2020, Município: Nova Santa Helena/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°46’16,86”S e Long. 55°09’24,68”W; Vazão máxima de bombeamento 0,70 m³/h por um período de 14,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 10/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARMORARIA CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 05.256.203/0001-67, PROCESSO: 210072/2021, Município: Campo Novo do Parecis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°38’45,19”S e Long. 57°53’52,07”W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-5. Validade do cadastro: 10/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SALTO DAS NUVENS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.119.777/0001-03, PROCESSO: 680232/2015, Município: Tangará da Serra/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°36’27,01”S e Long. 57°44’07,72”W; Vazão máxima de bombeamento 5,5 m³/h por um período de 1,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG P-2. Validade do cadastro: 09/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOROESTE DO MATO GROSSO LTDA, CNPJ: 03.548.401/0026-27, PROCESSO: 431258/2021, Município: Pontes e Lacerda/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°14’20,04”S e Long. 59°20’33,24”W; Vazão máxima de bombeamento 1,10 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,70 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-15. Validade do cadastro: 08/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BOEING BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 02.442.549/0001-61, PROCESSO: 634664/2013, Município: Vera/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°16’09,04”S e Long. 55°18’17,32”W; Vazão máxima de bombeamento 7,10 m³/h por um período de 0,7133 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,065 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos e industrial. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 11/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 09 de 14 de dezembro de 2021.

Processo

Interessado

439813/2021

ASTOR RUBEM ULLMANN - CPF: 242.592.090-00

Data de envio do e-mail de pendência: 23/11/2021

Responsável Técnico: Karen Crystyna O. Gonçalves

195455/2021

RAMIRO AZAMBUJA DA SILVA - CPF: 017.496.811-61

Data de envio do e-mail de pendência: 23/11/2021

Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer

360830/2021

PETERSON PIOVEZAN STANISZEWSKI - CPF: 014.863.591-16

Data de envio do e-mail de pendência: 27/12/2021

Responsável Técnico: Marcel Sena Campos

380861/2021

CONSÓRCIO JL ELE / MBM - CNPJ: 39.904.147/0001-41

Data de envio do e-mail de pendência: 28/01/2022

Responsável Técnico: Leonardo Ney Barros de Holanda

545803/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - CNPJ: 01.619.852/0001-24

Data de envio do e-mail de pendência: 20/01/2022

Responsável Técnico: Derkian Sanches de Oliveira

336944/2021

RD PERFURAÇÃO E PESQUISA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ: 42.152.575/0001-70

Data de envio do e-mail de pendência: 01/02/2022

Responsável Técnico: Não informado
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