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D.O. nº28516 de 07/06/2023
Termo de Intimação CAPIA 06-06-2023
D.O. nº28516 de 07/06/2023

Ofício-Circular CONSEMA nº 15/2023

D.O. nº28516 de 07/06/2023
Termo de Cancelamento - G2 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 15/2023.

Cuiabá, 06 de junho de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/06/2023, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 20/06/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 164892/2020

Interessado: Armando Ribeiro

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Silvaney Pinto de Matos - OAB/MT 27.265

2º Processo nº 148171/2010

Interessado: Ivolzir Bedin

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: Silvano Francisco de Oliveira - OAB/MT 6280-B

Carolina Depiné de Oliveira - OAB/MT 14.125

3º Processo nº 120996/2020

Interessada: Reidiba Com. de Acumuladores e Acessórios Ltda.

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183

4º Processo nº 342939/2019

Interessado: Peri Dalla Nora

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7222-B

5º Processo nº 387255/2017

Interessado: Roque Orletti

Relator: Paulo Marcel G.S. Barbora - AMM

Advogado: Dirceu Fidelis de Souza Júnior - OAB/MT 8564

6º Processo nº 186681/2020

Interessada: Maria Pilati Alba Brustolin

Relator: Paulo Marcel G.S. Barbora - AMM

Advogado: Phillipe Augusto Marques Duarte - OAB/MT 12.566

7º Processo nº 661171/2015

Interessado: Pedro Augusto de Oliveira Assumpção

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Defendente: o próprio

8º Processo nº 57753/2019

Interessado: Richard Tegnher

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703-O

9º Processo nº 304058/2017

Interessada: L. F. Shin Indústria e Comércio de Madeiras Eireli-ME

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866-O

10º Processo nº 44570/2017

Interessado: Eloi Carlos Machado

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Defendente: o próprio

11º Processo nº 502651/2015

Interessado: João Romero Sanches

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Elcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

12º Processo nº 174516/2014

Interessada: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Jorge Augusto Trevelin - OAB/MT 16.910-B

13º Processo nº 286078/2018

Interessado: Delcinei Fernandes da Silva

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Elizio Lemes de Figueiredo - OAN/MT 8.256

14º Processo nº 176365/2019

Interessado: Osmar Posser

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

15º Processo nº 52230/2020

Interessada: Agropecuária Rodrigues da Cunha Ltda.

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogada: Rosimeri Mitsue Okazaki Takezara - OAB/MT 7.276-B

16º Processo nº 621545/2014

Interessado: Ailton Aparecido Olini - ME

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogada: Cristhiane Blasius - OAB/MT 19.391-O

17º Processo nº 679206/2017

Interessado: Marcos Antônio Ferreira Júnior

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogados: Mauro Bastian Fagundes - OAB/MT 8.907

Edilson Lima Fagundes - OAB/MT 5.994

18º Processo nº 320002/2018

Interessado: Márcio Zimermam

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: José Antônio Ferreira dos Santos - OAB/MT 14.904

19º Processo nº 619341/2017

Interessado: Guilherme Augustin

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Inventariante: Alexandre Augustin - CPF nº 575.844.351-49

20º Processo nº 519075/2018

Interessado: Paulo Roberto Di Filippo

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Atalias de Lacorte Molinari - OAB/MT 21.814

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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