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PORTARIA 101/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2829-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2829-2022/SECEL/MT, Adriano Augusto de Oliveira, de matricula 252771,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.394 de 15 de dezembro de 2022, pelo servidor Haleson Alfredo Souza Dias, de matrícula 302493, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Instituto Lutar e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto o projeto “Programa de Incentivo a Esportes de Luta no Estado de Mato Grosso”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 2829-2022/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/08437

Convenente: Instituto Lutar

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Adriano Augusto de Oliveira  - Matricula nº 252771

Novo fiscal (substituto): Haleson Alfredo Souza Dias- Matrícula nº 302493

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de junho de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)