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D.O. nº28183 de 10/02/2022

Portaria - Concessão de bolsa pronatec

PORTARIA 004/2022/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de     Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ADEMILSON DE OLIVEIRA BARBOSA para responder pelo cargo de Apoio as Atividade Acadêmicas e Administrativas junto a Supervisão de Educação a Distância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/01/2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2022.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)