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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO

DE CONTRATO Nº 045/2018

Origem: Concorrência Pública nº 016/2017 - Processo n° 418448/2017

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP

Objeto: Construção de edificações contemplando, bloco de sala de aula e refeitório com cobertura de telha isotérmica sobre estrutura metálica e quadra poliesportiva com cobertura aço ondulado sobre estrutura metálica. Construções visando atender a acessibilidade, instalações de segurança e prevenção a combate a incêndio e pânico, instalações hidrossanitárias e drenagem, instalações elétricas do edifício escolar, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, na E.E Nova Maracanã, município de Barra do Bugres/MT.

Valor: R$ 4.799.203,70 (quatro milhões setecentos e noventa e nove mil, duzentos e três reais e setenta centavos)

Prazo de Vigência: 1055 (um mil e cinquenta e cindo) dias, com início em 10/05/2018 e término em 05/05/2022.

Prazo de Execução: 952 (novecentos e cinquenta e dois) dias com início em 18/08/2018 e término em 26/02/2022.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Claudio Zanati de Sousa CPF nº891.084.261-04, matricula 307063 (Titular)

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2022.