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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000187/2022-27.  Espécie:  1º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.634.971/0001-68. Objeto: Aditivo positivo do Contrato nº 99/2021; que trata da AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 033/2021 e seus Anexos; com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei de Licitações, no valor de R$ 37.764,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais), correspondente ao percentual de 13,688212928% do valor originalmente contratado e equivalente à aquisição de 36 poltronas. Valor:  R$ 37.764,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000, Fonte de Recursos: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diniz Fernando Pereira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006914/2021-82. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locadores: CRISTIANE ROHDE MONTEIRO, CPF nº 005.xxx.xxx-67 e MÁRCIO ALEXANDRE P. MONTEIRO DA SILVA, CPF nº 887.xxx.xxx-15. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n° 01/2021; destinado à locação de imóvel urbano situado na Avenida Maravilha, 653 N, Centro, CEP 78885-000, Município de Feliz Natal/MT, registrado sob a matrícula n°27, Livro nº 02, folha 01, no Cartório de Registro de Imóveis daquele município, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça naquela cidade; por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 05 de fevereiro de 2022. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005, Natureza de Despesa: 3.3.90.36.000, Fonte de Recursos: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Cristiane Rohde Monteiro e Márcio Alexandre P. Monteiro Da Silva - Locadores.