Aguarde por favor...
D.O. nº28515 de 06/06/2023
PORT 582 23 DESIG DIR ESC JANAINA1
D.O. nº28516 de 07/06/2023

PORT 583 23 DESIG SECR ESC AGEMIRO

D.O. nº28516 de 07/06/2023
PORT 584 23 DESIG SECR ESC NATASHA

PORTARIA Nº 583/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/67836, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar AGEMIRO ABREU VALADARES, CPF n°545.671.571-68, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL JOÃO REZENDE DE AZEVEDO no município de Alto Boa Vista- MT, em substituição à titular Janaina de Oliveira Lacerda Barbosa, CPF 928.528.231-87, no período de 05/06/2023 a 19/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de junho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de junho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital