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D.O. nº28179 de 04/02/2022
Extrato Contrato 001 2022 Sorriforth
D.O. nº28181 de 08/02/2022

Extrato Portaria Fevereiro 03

D.O. nº28181 de 08/02/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RAFAEL GUSTANELLI 31012022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 066 de 04 de fevereiro de 2022, Altera a outorga a AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.982.131/0004-27, concedida pela Portaria nº 282 de 15/05/2020, publicada no DOE do dia 20/05/2020, referente ao Processo nº 104090/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 235, Km 118, zona rural, município de Sapezal/MT, com validade até 15 de maio de 2025.

Portaria nº 067 de 04 de fevereiro de 2022, Outorga a COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 06.315.338/0211-16, referente ao Processo nº 387544/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 208, Km 114, Lote 22/A1, município de Carlinda/MT, com validade até 02 de fevereiro de 2027.

Portaria nº 068 de 04 de fevereiro de 2022, Outorga a COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 06.315.338/0182-47, referente ao Processo nº 387546/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 760, Distrito Industrial, município de Sorriso/MT, com validade até 02 de janeiro de 2027.

Portaria nº 069 de 04 de fevereiro de 2022, Outorga a COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 06.315.338/0171-94, referente ao Processo nº 387568/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Colonizador José Bianchini, s/nº, Setor Industrial, município de Marcelândia/MT, com validade até 02 de fevereiro de 2027.

Portaria nº 070 de 04 de fevereiro de 2022, Outorga a COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 06.315.338/0184-09, referente ao Processo nº 393164/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 242, Km 94, zona rural, município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 02 de fevereiro de 2027.

Portaria nº 071 de 04 de fevereiro de 2022, Altera a outorga a COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 06.315.338/0181-66, concedida pela Portaria nº 077 de 27/01/2021, publicada no DOE do dia 28/01/2021, referente ao Processo nº 540233/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 020, Km 06 (sentido Gaúcha do Norte), zona rural, município de Canarana/MT, com validade até 26 de janeiro de 2026.

Portaria nº 072 de 04 de fevereiro de 2022, Outorga a DANIEL PINHEIRO BARRETO, inscrito no CPF sob nº 717.523.742-15, referente ao Processo nº 417930/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Miguel, Rodovia MT 010, Km 55, zona rural, município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 03 de fevereiro de 2027.

Portaria nº 073 de 04 de fevereiro de 2022, Outorga a DELICIOUS FISH AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 70.494.828/0001-29, referente ao Processo nº 274225/2014, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 715 + 4,5 km da Estrada Vicinal, Distrito de Primavera do Norte, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 03 de fevereiro de 2027.

Portaria nº 074 de 04 de fevereiro de 2022, Outorga a FRIGORÍFICO NUTRIBRAS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 08.090.575/0012-07, referente ao Processo nº 178256/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Tocantins, Rodovia MT 242, Km 200, zona rural, município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 28 de janeiro de 2027.

Portaria nº 075 de 04 de fevereiro de 2022, Outorga a ST MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.498.573/0001-05, referente ao Processo nº 710546/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 242, Km 160, Santa Terezinha, Gleba Rio Ferro, zona rural, município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 02 de fevereiro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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