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D.O. nº28176 de 01/02/2022
24012022 PUBLICAÇÃO EM DOE LAR SÃO ROQUE DIAMANTINO
D.O. nº28177 de 02/02/2022

EXT CONVÊNIO 0032 2022 SETASC P M NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO MT

D.O. nº28179 de 04/02/2022
03022022 PUBLICAÇÃO EM DOE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE VILA RICA ABCVIR

EXTRATO DO CONVÊNIO 0032-2022 SETASC e a P. M. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.

PROTOCOLO: 541881/2021./ SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00246.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 01 (um) veículo para o CRAS no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

ASSINATURA: 31/01/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 18.763,33 (Dezoito Mil Setecentos e sessenta e Três Reais e Trinta Três Centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da Cidadania, Segurança Alimentar e Inclusão Social.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos Municípios e entidade para a Promoção de ações Sociais.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22101.0001.21.001409-1

EMENDA PARLAMENTAR: Recurso proveniente do duodécimo anual da casa de Lei - Deputado Estadual Max Russi.

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho Almeida - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal de Nossa Senhora/MT.

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