Aguarde por favor...
Voltar para
resultados
D.O. nº28175 de 31/01/2022

ATO Nº 001/2022 ao 014/2022-CEE/MT

D.O. nº28176 de 01/02/2022
ATO Nº 185/2017 - Retificação - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:001/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): AMERICA KIDS EDUCACAO INFANTIL BILINGUE, localizada na Avenida Brasília, Nº 1078, Bairro: Jardim das Américas, Município de Cuiabá/MT, mantida por América Kids Berçário e Pré-escola LTDA, com CNPJ: 13.207.355/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1565/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 535/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO: 002/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada na Rua Mathilde Klemz, S/N, Bairro: Centro, Município de Rondolândia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1713/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 536/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 003/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROGRESSO, localizada na Rua Planalto, N° 1124, Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 735/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 529/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 004/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL THEODORO JOSÉ DUARTE, localizada na comunidade Vila Cardoso, Zona Rural, Município de Porto Esperidião/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, com CNPJ: 03.238.904/0001-48. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 593/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 528/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental nas modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 005/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO DE MATUPA - CEI, localizado na Rua 06, Nº 2B05, Bairro: ZR001, Município de Matupá/MT, mantido pelo Centro Educacional Integrado de Matupá LTDA, com CNPJ: 02.303.784/0001-52. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 988/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 533/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 006/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): FUTURO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Avenida Brasil, Nº 1897, Bairro: Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantido por Futuro Formação Profissional Eireli-ME, com CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 825/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 530/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Futuro Centro Educacional. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:007/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 231/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 523/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, no Município de Nova Xavantina/MT.

ATO:008/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 245/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 522/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, no Município de Tangará da Serra/MT.

ATO: 009/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA DOLORES MARIA BACKES FUNK”, localizada na Rua Sete, esquina com a Rua Três, Quadra 28, Distrito Marechal Cândido Rondon, Zona Rural, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2073/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 1/2022, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 010/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIANA GARCIA DURAN, localizada na Avenida Pernambuco, S/Nº, Bairro: Vila Canaã, Município de Pedra Preta/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 638/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 2/2022, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos estudantes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 011/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, localizada na Avenida Deputado Heronides Araújo, S/N, Bairro: União, Município de Torixoréu/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1912/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 3/2022, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 012/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO SANTO CAPELLARI, localizado na Rua Costa e Silva, N° 251, Bairro: Bela Vista, Município de Sorriso/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1818/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 4/2022, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 013/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ADOLFO AUGUSTO DE MORAES, localizada na Avenida Padre Anchieta, Nº 937, Bairro: Vila Aurora, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela Secretaria Estadual de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 680/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 5/2022, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO: 014/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA, localizada na Rua D-4, S/N, Bairro: Parque Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1328/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 6/2022, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de janeiro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital