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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022/SEDUC

Origem: ADESÃO À ARP Nº007/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021/SEDUC/MT

Processo Administrativo nº 538877/2021/SEDUC - PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/06133.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: DENTEK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ N° 11.319.557/0003-78)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto “Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split 24.000, para atender a demanda das escolas da rede pública estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação”, na modalidade UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2021/SEDUC, conforme as especificações constantes neste contrato.

Valor: R$ 3.039.611,96 (três milhões trinta e nove mil seiscentos e onze reais e noventa e seis centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 25/01/2022 e seu término em 24/01/2023, contando da data de assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Vitor Junior M Campos - Matrícula: 307858 CPF: 717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Ney Roberto Lucas Amorim - Matrícula: 68217 CPF: 569.733.301-34

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel - Matrícula: 251432 CPF: 012.981.417-74

Cuiabá, 25 de janeiro de 2022.