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D.O. nº28171 de 25/01/2022
PORTARIA N 091 2022 SDPG
D.O. nº28171 de 25/01/2022

PORTARIA N 092 2022 DPG

D.O. nº28171 de 25/01/2022
PORTARIA N 093 2022 SDPG

PORTARIA Nº 092/2022/SDPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art. 11, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 761/2022;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0140/2021/DPG publicada no D.O.E. nº 27.922 do dia 25 de janeiro de 2021, que designou o Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos para atuar como Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda/MT.

Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público Marcos Guimarães da Mata Machado, no interesse da administração pública, para atuar como Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda/MT, com efeitos a partir de 01/02/2022.

Art.  3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2022.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Defensor Público-Geral em Exercício

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