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D.O. nº28167 de 19/01/2022
Resolução 0052022DPG
D.O. nº28168 de 20/01/2022

PORTARIA N 075 2022 SDPG

D.O. nº28168 de 20/01/2022
PORTARIA N 076 2022 SDPG

PORTARIA Nº 075/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.03.2022 a 16.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005887/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.03.2022 a 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005888/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005889/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Renato Henrique da Silva Santos, matrícula 100936, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 11.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005890/2022.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005896/2022.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.01.2022 a 01.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005897/2022.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Fabio Moreira da Silva, matrícula 100972, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 13.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005900/2022.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Fabio Moreira da Silva, matrícula 100972, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.12.2022 a 16.12.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005902/2022.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Debora Martins Vilela, matrícula 100634, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.03.2022 a 30.03.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 005906/2022.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Debora Martins Vilela, matrícula 100634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005907/2022.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Debora Martins Vilela, matrícula 100634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005908/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, matrícula 100917, usufruto de 3 (três) dias de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.01.2022 a 27.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005914/2022.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Valerio de Campos, matrícula 101004135, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 20.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005915/2022.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Duarte Frota, matrícula 101003768, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005919/2022.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Izabela de Rezende, matrícula 100960, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005920/2022.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Gustavo Pereira Lopes, matrícula 101003837, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005921/2022.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Lucas Mancini Rocha, matrícula 101052, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005922/2022.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Lucas Mancini Rocha, matrícula 101052, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005923/2022.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005893/2022.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.01.2022 a 28.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005895/2022.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.02.2022 a 18.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005898/2022.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005899/2022.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.02.2022 a 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005904/2022.

Art. 24. CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005910/2022.

Art. 25. CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.05.2022 a 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005911/2022.

Art. 26. CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005912/2022.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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