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D.O. nº28168 de 20/01/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 092/2021
D.O. nº28168 de 20/01/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 002/2022

D.O. nº28172 de 26/01/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 008/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO A ARP Nº 004/2021/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021/SEDUC

PROCESSO NO SIGADOC: SEDUC-PRO-2021/01187

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: QI DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ N° 00.462.680/0001-65)

Objeto: O objeto do contrato refere-se a “ aquisição de livro paradidático para o atendimento da educação socioemocional nas escolas da Rede do Estado de Mato Grosso de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no anexo I do Termo de Contrato.

Valor: R$ 25.845.756,30 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 17/01/2022 e seu término em 16/01/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57 da Lei nº 8666/93, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Francisca Naile Bernardo de Araújo - CPF: 630.542.213-34 - Mat: 243702

Fiscal de Contrato: Leandro Rodolfo Resende - CPF: 004.163.261-37 - Mat: 218118

Suplente de Fiscal: Débora Ariabne do Prado Louzada- CPF: 012.66.551-66 - Mat:215284

Cuiabá, 17 de janeiro de 2022.

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